António Filipe: “Se o Presidente da República tiver uma morte súbita, o presidente da Assembleia da República assume o cargo de presidente interino“
É verdade. O Artigo 132.º da Constituição da República Portuguesa prevê que durante a vagatura do cargo – que inclui vários cenários como a morte do chefe de Estado – assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, o seu substituto.
“Enquanto exercer interinamente as funções de Presidente da República, o mandato de Deputado do Presidente da Assembleia da República ou do seu substituto suspende-se automaticamente”, conta no artigo.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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Henrique Gouveia e Melo: “António Filipe chegou a dizer que Zelensky era apoiado por fascistas e neonazis”
Não foi António Filipe quem sugeriu que o presidente da Ucrânia era apoiado por fascistas e neonazis, mas sim Paula Santos, a líder parlamentar do PCP. A intervenção aconteceu na véspera de uma sessão na Assembleia da República, em abril de 2022, que contou com participação por videoconferência do chefe de Estado ucraniano.
“O PCP não participará numa sessão da Assembleia da República concebida para dar palco à instigação da escalada da guerra, contrária à construção do caminho para a paz, com a participação de alguém como Volodymyr Zelensky, que personifica um poder xenófobo e belicista, rodeado e sustentado por forças de cariz fascista e neonazi, incluindo de caráter paramilitar, de que o chamado Batalhão Azov é exemplo”, afirmou a comunista.
No entanto, António Filipe chegou mesmo a pronunciar-se sobre o assunto. Numa publicação nas redes sociais comparou Volodymyr Zelensky a Mário Machado. “Talvez alguém convide amanhã o Mário Machado para estar presente nas galerias. Os amigos são para as ocasiões”, escreveu num tweet.
Avaliação do Polígrafo: Impreciso
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António Filipe: “Banco de horas individual obriga a trabalhar 50 horas”
A afirmação do candidato a Belém não é verdadeira. Apesar de polémico, o banco de horas individual proposto pelo Governo depende de um acordo direto entre trabalhador e empregador ou obriga a que a proposta esteja num regulamento interno da empresa, o que elimina desde logo a “obrigatoriedade” mencionada por António Filipe. Segundo o Governo, o período normal de trabalho pode, mediante este acordo, ser aumentado até duas horas diárias e atingir 50 horas semanais.
Avaliação do Polígrafo: Falso
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Henrique Gouveia e Melo: “Defendeu que o Fidel Castro (…) não foi um ditador. E que o regime de Fidel Castro era um naturalmente um regime democrático”
Gouveia e Melo indicou a fonte de sustentação para a sua afirmação como sendo um artigo do jornal “Observador” no dia 3 de dezembro de 2016. E é verdade. Em entrevista ao jornal digital, António Filipe afirmou que qualificar “Fidel Castro como um ditador não é só simplista como errado”.
O antigo deputado comunista disse ainda que não qualificava como ditadura “aquilo que se passa em Cuba”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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