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António Costa na TVI: os “verdadeiros” da entrevista ao Primeiro-Ministro

António Costa deu ontem à noite, em entrevista à TVI/CNN Portugal, início a uma campanha eleitoral pelo PS. Não o esconde: é militante desde os 14 anos, não tem particular esperança (ou medo) da campanha de Luís Montenegro e não deposita a culpa da sua demissão no parágrafo escrito por Lucília Gago. Sobre esse episódio, prefere alertar Marcelo: “Fez uma avaliação errada." Leia aqui os tiros certeiros da entrevista ao Primeiro-Ministro (PM).

AC: “Este foi o Governo que conseguiu retirar o país do brutal crescimento da dívida [pública] a que a Covid-19 nos obrigou, em que chegámos a 134%. Nós praticamente vamos ficar nos 100% da dívida este ano”

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal (pode consultar aqui), a dívida pública atingiu valores recorde no primeiro trimestre de 2021, quando ascendeu a 138,1% do PIB, e no quarto trimestre de 2020, quando chegou aos 134,9% do PIB.

Desde então, os rácios têm vindo a baixar, como afirmou o PM, e, segundo o BdP, a dívida das administrações públicas está cada vez mais próxima dos 100% do PIB (112,1% no primeiro trimestre deste ano, 109,6% no segundo e 107,2% no terceiro), o que confirma a afirmação do PM.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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AC: “Quando dois municípios quiseram vetar a solução Montijo, o PSD, então sob a direção do Rui Rio, tirou-nos o tapete e impossibilitou-nos de fazer a alteração legal que entretanto já foi feita”

Em setembro de 2019, Rui Rio, então líder da oposição, defendia que o Governo, por prudência, deveria estar “aberto a qualquer conclusão do estudo do impacto ambiental sobre o aeroporto do Montijo, bem como ao resultado da discussão pública”. Um mês depois, em outubro de 2019, o agora ex-presidente do PSD pronunciou-se a favor da solução Montijo, na sequência da Declaração de Impacte Ambiental então divulgada, que emitiu um parecer favorável. E acrescentou que a solução do Montijo era “a mais barata e mais rápida” e, também por isso, a “desejável”.

A construção do novo aeroporto do Montijo acabaria assim por ficar nas mãos do PSD, depois de o Governo ter anunciado que iria alterar a lei que exigia o parecer favorável de todas as câmaras municipais dos concelhos afectados para avançar com a construção de aeródromos nacionais (o que inclui o novo aeroporto). Porém, o PSD manifestou-se contra a mudança da lei por considerar que não era um bom princípio criar leis feitas à medida para resolver casos concretos.

Em fevereiro de 2020, Rui Rio garantiu pela primeira vez que não seria ajudante de alfaiate para o PS conseguir o fato à medida que era alterar a lei para construir o novo aeroporto do Montijo sem o aval das câmaras municipais: “A lei permite que uma câmara possa vetar a realização de uma obra deste género, e o Governo quer que, neste caso, a lei seja alterada. O PSD não está disponível para alterar uma lei para que seja conforme uma situação em concreto, a isso diremos sempre que não. Não fazemos fatos à medida. É isso que está em causa. Compete ao governo cumprir a lei em vigor, e, cumprindo, tem de dialogar com as câmaras.”

“Só alteramos leis em geral e abstracto. Cabe ao Governo cumprir a lei e dialogar com os municípios”, disse o social-democrata à saída do Parlamento, numa altura em que o PSD já rejeitava que esta posição inviabilizasse a construção do aeroporto.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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AC: “Os recursos humanos no SNS aumentaram ao longo destes anos 25%”

De acordo com os dados compilados no portal “Transparência” do SNS, em novembro de 2015, quando tomou posse o Governo do PS liderado por António Costa, registava-se um total de 119.730 trabalhadores no SNS. Em agosto de 2023, último mês com dados disponíveis no portal “Transparência”, contabiliza-se um total de 149.917 profissionais no SNS, o que perfaz um aumento de cerca de 25,2% em comparação com 2015.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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AC: “A média do crescimento do país entre 2000 e 2015 foi de 0,2%. Sabe qual foi a média do crescimento do país entre 2016 e 2022, incluindo os dois anos trágicos do Covid? 2%”

Entre 2000 e 2015, segundo dados do “Pordata”, verificou-se um crescimento económico acumulado de 7,15%, o que se traduz numa média anual de cerca de 0,47% – e não de 0,2%, como indicou Costa. O Polígrafo já tinha contactado o gabinete do PM a propósito deste tópico, que esclareceu que “o crescimento entre 2000 e 2015 toma 2000 como ponto de partida” e, como tal, “não deverá incluir a taxa de crescimento do ano 2000 no cálculo” que corresponde ao “crescimento entre 1999 e 2000”.

Partindo desse pressuposto, deveria ser incluído o crescimento registado entre 2015 e 2016, o que perfaz uma média anual de cerca de 0,33%. Se contabilizarmos apenas os valores entre 2001 e 2015, como Costa, chegamos a uma média anual de cerca de 0,22%.

Relativamente ao crescimento entre 2015 e 2023, segundo os dados do INE, a taxa de crescimento real do PIB foi a seguinte: +1,79% em 2015, +2,02% em 2016, +3,51% em 2017, +2,85% em 2018, +2,68% em 2019, -8,30% em 2020, +5,48% em 2021, +6,83 em 2022 e +2,1 em 2023 (dados mais recentes do Banco de Portugal). Feitas as contas, confirma-se uma média de crescimento de 2,10%, em linha com o indicado pelo PM.

Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro

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