Foram realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) “quinze buscas domiciliárias e não domiciliárias, designadamente, em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na área Metropolitana de Lisboa”, avançou a a PJ esta terça-feira, dia 8 de novembro, em comunicado.
Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, é um dos suspeitos – além de Rodrigo Gonçalves, responsável da comissão política do PSD, e Daniel Gonçalves, presidente da junta das Avenidas Novas – investigados pela PJ pelos crimes de “corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação”.
Recordamos quatro polémicas em que o autarca de Oeiras esteve envolvido, todas verificadas pelo Polígrafo.
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A pergunta: Isaltino Morais inaugurou um obelisco que custou 600 mil euros por ajuste direto?
A análise: Em abril de 2021, várias foram as críticas à Câmara Municipal de Oeiras por inaugurar, no dia 25 de Abril, um obelisco no Parque dos Poetas, com o objetivo de homenagear poetas e escultores. O que estava em causa era o custo deste monumento, 600 mil euros, numa altura em que “o setor da cultura passa por tempos tenebrosos”.
“Falidos, mas homenageados! É ano de autárquicas, mas… caramba”, criticava-se.
Confirma-se o gasto de 600 mil euros por ajuste direto pelo obelisco? Contactado então pelo Polígrafo, Isaltino Morais confirmou os valores e defendeu a obra. “A maioria dos munícipes tem orgulho neste monumento”, afiançou. O autarca respondeu ainda às críticas, ao sublinhar que “há um claro aproveitamento político de algumas pessoas que nunca se importaram com os investimentos feitos no concelho e que, em ano de eleições autárquicas, decidiram aparecer”.
O contrato é público e está disponível no portal Base, sendo o adjudicante o Município de Oeiras e a entidade adjudicatária a ARCH LINE – WORLD EFFICIENCE ASSOCIATED, LDA. Foi feito por ajuste direto devido à “ausência de recursos próprios”.
A avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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A pergunta: Isaltino Morais inaugurou escultura que custou 375 mil euros por ajuste direto?
A análise: No dia 7 de agosto, a Câmara Municipal de Oeiras inaugurou um conjunto de esculturas cujo custo originou várias críticas nas redes sociais. “E esta nova rotunda com um orçamento de 375 mil euros (sem as derrapagens), será que não haveria mais nada onde gastar esse dinheiro? Enfim, não quero comparar de maneira nenhuma com ‘os da mão fechada’, mas está a aproximar-se”, descrevia-se numa das publicações sobre o tema, esta datada de 23 de maio.
O Polígrafo contactou a Câmara Municipal de Oeiras, que detalhou que o valor da obra foi de 356,700 euros (com IVA), um preço ligeiramente inferior aos 375 mil indicados.
O contrato, publicado no portal Base, visou a “aquisição de conjunto escultórico denominado ‘Permanência do Vinho Carcavelos'” e foi celebrado por ajuste direto entre o Município de Oeiras e o artista plástico Rui Francisco de Brion Ramirez Sanches devido a “ausência de recursos próprios”.
A publicação foi, por isso, avaliada como verdadeira, embora contivesse uma ligeira imprecisão quanto ao montante gasto com o conjunto escultório.
A avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, mas…
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3
A pergunta: Oeiras começou a instalar iluminação de Natal na primeira semana de setembro?
A análise: Há pouco mais de um ano, em setembro, nas redes sociais denunciava-se que a autarquia de Oeiras estaria já a montar as luzes de Natal. Os comentários, com teor irónico, dispararam: “O Natal é quando um calendário das autárquicas quiser”, ou “sacanas das alterações climáticas, assim o calendário fica todo torcido” foram alguns dos exemplos identificados pelo Polígrafo, que verificou se a Câmara estava mesmo a instalar a iluminação natalícia em setembro.
Contactada a autarquia de Isaltino Morais, confirmou-se que a “Câmara Municipal de Oeiras começou a instalar a iluminação de Natal num vasto conjunto de arruamentos e edifícios do território”, tudo isto na primeira semana de setembro.
“Trata-se de uma tradição que, além de contribuir para proporcionar às famílias uma quadra Natalícia mais feliz, através da valorização do património municipal e do espaço público, também fomenta e contribui para a dinamização do comércio tradicional, apoiando-se, desta forma, a economia local”, indicou a Câmara.
A avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
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A pergunta: Oeiras gastou 20 mil euros em bolos-rei? Sim, mas para oferecer aos mais carenciados
A análise: Conhecido pela aposta na época natalícia, Isaltino Morais foi criticado nas redes sociais pelo gasto de 20 mil euros em bolos-rei. Num tweet publicado em dezembro de 2021 na rede social Twitter, era destacada uma imagem do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Oeiras e a cadeia de supermercados, confeitarias e restauração oeirense “Bugifarol”.
Depois de consultar o portal Base, o Polígrafo confirmou a aquisição de bolos-rei pela quanto de 19.967 mil euros (+IVA) por ajuste direto. Justificação para o ajuste direto: “Ausência de recursos próprios”.
Confrontada pelo Polígrafo com este gasto, a autarquia justificou que “adquiriu 4.100 bolos-rei”, mas que estes se destinaram a “várias instituições de solidariedade social, agentes de segurança e proteção civil, funcionários do município, associações, hospitais e unidades de saúde, entre outros”.
O objetivo, explicou a visada, seria “contribuir para que milhares de pessoas, que ao longo do ano trabalham pela comunidade, possam ter uma quadra natalícia mais feliz”.
A avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
