1) Dois momentos fundamentais da História de Portugal, as cortes de 1385 (proclamação de D. João I) e as cortes de 1641 (proclamação de D. João IV), são produto de narrativas falsas, mentiras apregoadas por atores políticos do momento, documentos fraudulentos e argumentações constitucionais absolutamente fantasiosas. Fake news no seu melhor. E, no entanto, fazem parte da lenda patriótica portuguesa. Os fins (independência de Portugal) justificaram os meios (relatos falsos). No momento em que isso aconteceu. Mas também hoje, quando continuamos a legitimar, mesmo a admirar o ocorrido. Portanto, desde sempre, as fake news são boas ou más em função das consequências. E de quem as conta.

(2) Propaganda sempre houve, desde a Antiguidade. E fake news são apenas uma forma de propaganda. Vivemos 75 anos de propaganda soviética durante o século XX. E houve de tudo -milagre económico, milagre empresarial, milagre biológico, milagre social, milagre tecnológico, milagre político. Do leninismo ao estalinismo. Tudo absolutamente falso, como hoje bem sabemos. Um dos regimes mais desumanos da História universal era apresentado sistematicamente como um paraíso de riqueza, bem-estar, justiça social, ausência de criminalidade, igualdade de género, realização pessoal, paz e suprema felicidade. Não há muito tempo, alguns dos nossos intelectuais, jornalistas, artistas, fazedores de opinião e académicos repetiam essas fake news todos os dias. E em nome delas cometeram crimes, insultaram, prejudicaram e arrogaram-se direitos. Poucos pediram desculpa por tanta e tão longa mentira.

(3)  E sobre regimes instalados com fake news basta recordar como chegou ao poder a ditadura dos ayatollahs do Irão. Uma imensa e longa campanha de notícias falsas, orquestrada na comunicação social ocidental contra o autoritarismo selvagem do Xáe a favor da democracia islâmica. Bastaram uns meses, em 1979, para perceber que afinal se tratava de um regime religioso, fundamentalista, terrorista, feudal, violador dos mais básicos direitos humanos, opressor das mulheres. Khomeini nunca escondeu isso. Mas as fake new seram tão mais agradáveis para os intelectuais ocidentais. Os irresponsáveis que participaram nesse processo propagandístico que abriu caminho a um desastre humano atéhoje fingem ter sido meras vítimas inocentes de um qualquer engano alheio.

Não há muito tempo, alguns dos nossos intelectuais, jornalistas, artistas, fazedores de opinião e académicos repetiam essas fake newstodos os dias. E em nome delas cometeram crimes, insultaram, prejudicaram e arrogaram-se direitos. Poucos pediram desculpa por tanta e tão longa mentira.

(4) As fakes news não começaram, nem acabam nas redes sociais. A comunicação social tradicional dorme com elas há séculos e inventou as maiores falsidades que se contaram no século XX. Parece-me, pois, que a atual histeria com o tema tem duas causas distintas. Por um lado, uma mera retórica política de quem não gosta de perder e se acha moralmente superior.  Se Obama ganha com as redes sociais, as redes sociais são boas. Se Trump ganha com as redes sociais, as redes sociais são horríveis. Se Obama ganha, o eleitorado votou bem e as redes sociais oferecem um espaço público de mobilização muito interessante do eleitorado, principalmente do mais jovem. Se Trump ganha, o eleitorado votou mal e as redes sociais são um lixo de mentiras que enganaram os eleitores idiotas, que não sabem o que estão a fazer. Em vez de Trump, diga-se Brexit, Le Pen ou Bolsonaro. Em vez de Obama, diga-se Macron ou quem quer que seja dos nossos. Trata-se, bem entendido, de puro maniqueísmo de certa elite bem-pensante. Todos participam na propaganda agressiva que cada vez mais caracteriza o fenómeno eleitoral, todos usam fake news para mobilizar os seus eleitorados cada vez menos dispostos a compromissos, todos se socorrem das redes sociais para chegar a um público mais heterogéneo, simplesmente uns são melhores do que os outros em diferentes momentos do tempo. Nesse sentido, a tentativa de regulá-las não émais que uma forma de censura, de condicionar, de ganhar na secretaria o que o voto recusa nas urnas – poder político. As fake news são parte inerente da liberdade de expressão e da participação democrática; proibi-las apenas faz sentido no regime dos ayatollahs, onde alguém se arroga o direito de estar acima dos outros e de ser o verdadeiro intérprete da Verdade. Em democracia, proibir fake news é apenas mais um mecanismo para criar castas superiores, que se dedicam a vigiar o cidadão comum – os guardiões dos costumes.

(5) Mas há um outro lado preocupante: fake news não como causa de qualquer crise democrática ou ilegitimidade do poder eleito, mas como consequência do desaparecimento do centro político, do pensamento moderado, do compromisso entre quem pensa diferente, do “juste milieu”. Não foi Trump ou Bolsonaro que criaram as fake news. Nem foram as fake news que criaram Trump ou Bolsonaro. Foi o desgaste da democracia enquanto sistema de governo que criou Trump ou Bolsonaro e as fakes news não são mais que um dos reflexos que acompanha esse desgaste.

Em democracia, proibir fake news é apenas mais um mecanismo para criar castas superiores, que se dedicam a vigiar o cidadão comum – os guardiões dos costumes.

(6) A democracia burguesa da classe média e do bem-estar social foi a melhor forma de organização social que a humanidade conseguiu desenvolver nos últimos séculos. Com um contrato social simples. Em troca de escolhermos os privilegiados a quem chamamos representantes (que assim, ao contrário de outras formas de organização passadas, deixam de ser os senhores da guerra, os aristocratas em virtude do seu nascimento ou os ricos que acumularam mais património), estes garantem o bom governo para todos aqueles que não são eleitos. E, como todo o poder corrompe inevitavelmente, de vez em quando, temos crises regeneradoras que forçam uma saudável renovação do contrato social.

(7) Vivemos uma época em que a democracia deixou de garantir o bom governo. A globalização, as mudanças tecnológicas, a longevidade humana, as exigências da vida moderna, os movimentos migratórios, o aparecimento de organizações supranacionais, a concentração de riqueza àescala global criaram um conjunto de condicionantes que a democracia liberal e burguesa não soube, não conseguiu, desistiu de enfrentar. E o bom governo degradou-se e tende agora a desaparecer. E assim o centro político, a moderação, o “agree to disagree” que alimenta a convivência democrática estáa desmoronar-se. Os eleitorados polarizaram-se, a emoção substitui a racionalidade, a necessidade de encontrar “culpados” ocupou o espaço do debate.

(8) A regeneração necessária tarda. A corrupção, a captura das políticas públicas pelos interesses privados, a degradação moral dos privilegiados-eleitos que esqueceram o contrato social multiplicou a crise do bom governo. Por si só, a fúria da corrupção não énada de novo, nem particularmente preocupante. Para muitas sociedades, como os países anglo-saxónicos ou nórdicos, seria apenas mais um episódio de mudanças institucionais em democracias consolidadas, como ocorreu várias vezes nos últimos duzentos anos. Para outras sociedades, como a nossa, pouco habituada ao reformismo gradual, velha crente nas revoluções e nos pronunciamentos militares, seria um desafio inovador – conseguir a regeneração das suas elites políticas em democracia. Mas as profundas mudanças da nossa época impedem que, desta vez, a fúria da corrupção possa ser acautelada com um reformismo tranquilo e apaziguador.

(9) Depois da Idade das Trevas tivemos a Idade da Razão. Agora temos a Idade da Emoção. E com ela a crise da democracia liberal. Incapaz de responder aos novos desafios da humanidade, atolada e capturada por interesses privados, com uma regeneração que não aparece, sem centro político, substituído o “agree to disagree” pelo ódio ao outro lado, caminhamos para uma enorme crise da organização social. Evidentemente que certas sociedades conseguirão reencontrar-se a seu tempo sem sofrer as penas do autoritarismo salvífico. Outras terão de amargar os custos da destruição do seu contrato social em busca de novas formas de organização e institucionalização. Veremos a seu tempo quais são quais. Mas énesse caminho que aparecem as fake news.

Só a despolarização pode regenerar, mudar, reformar, encontrar consensos que estabeleçam as bases de um futuro melhor. Se as fake news polarizam, o fact checking despolariza

(10) Acredito que a única forma de evitar o percurso mais doloroso é reconstruir o “juste milieu” regenerado. Para isso, fact checking é fundamental. Não para proibir as fake news, um perigoso disparate. Mas sim para permitir distinguir aquilo que são interpretações realistas do mundo que nos rodeia das verdades pós-modernas que radicalizam e emocionam. Não acredito na Verdade. Há muitas verdades. Mas há verdades e verdades. Há verdades que fomentam o “agree do disagree”, que facilitam a convivência política, que relembram aos eleitos porque são privilegiados em democracia, que regeneram o contrato social na busca de uma organização social mais adequada para o século XXI. E há verdades que dividem, eliminam, alimentam o ódio, existem apenas pela emoção e para uma visão maniqueísta dos bons (aqueles que partilham essa verdade) e os maus (os outros), promovem a superioridade moral de um grupo em detrimento do resto da sociedade.

(11) O combate às fake news não é por elas serem “fake” ou “news”, não é por elas serem produto das redes sociais ou da comunicação social, mas porque nenhuma sociedade se pode organizar de forma pacífica, sustentável e prometedora polarizando. Pelo contrário. Só a despolarização pode regenerar, mudar, reformar, encontrar consensos que estabeleçam as bases de um futuro melhor. Se as fake news polarizam, o fact checking despolariza. E esse é o único caminho que vale a pena percorrer na Idade da Emoção.

Nuno Garoupa é professor da George Mason University Scalia Law