O cartaz é inequívoco: “A melhor música do cinema” numa celebração sinfónica de John Williams e Hans Zimmer pela Hollywood Symphony Orchestra. Um dos concertos desta digressão aconteceu no dia 11 de janeiro, no Coliseu de Lisboa, e no dia 24, no Coliseu do Porto. O espetáculo tem ainda marcada uma outra data em Portugal, no dia 30 de janeiro, no Coliseu de Lisboa.

Mas questões começaram quando a página da Hollywood Symphony Orchestra fez uma publicação no Facebook onde alerta que o referido concerto não era da orquestra norte-americana: “Querido mundo. A verdadeira Hollywood Symphony Orchestra não vai atuar neste espetáculo e não tem concertos em lado nenhum fora dos Estados Unidos neste momento. Este concerto não é nosso.”

Na verdade, são duas orquestras diferentes com nomes exatamente iguais. A Hollywood Symphony Orchestra, sediada em Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia, que atua desde 2006 e a Hollywood Symphony Orchestra que faz concertos em digressão pela Europa desde 2018 e que já atuou diversas vezes em Portugal. É a banda europeia que vai voltar a atuar em Lisboa.

Para simplificar, iremos, de ora em diante, distinguir as duas orquestras com base na nacionalidade de cada uma: Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana] e Hollywood Symphony Orchestra [europeia].

O Polígrafo contactou o Coliseu de Lisboa e o Coliseu do Porto e ambos remeteram a responsabilidade do concerto para a empresa promotora, a Euroconcert. A produtora respondeu às questões colocadas pelo Polígrafo confirmando que é “a única promotora dos concertos Hollywood Symphony Orchestra em Portugal e na Suíça”, sendo a NK Producciones responsável pelos espetáculos em Espanha.

Na nota informativa, a Euroconcert explica que a orquestra que representa – a Hollywood Symphony Orchestra [europeia] – já realizou “mais de 50 concertos em diferentes países europeus desde 2018” e que tem “uma licença exclusiva da marca registada na União Europeia”. “O registo desta marca é também anterior à marca registada nos Estados Unidos pela pessoa que está agora a publicar informações difamatórias sobre nós no Facebook”, afirma a Euroconcert, enviando o documento em causa ao Polígrafo.

Por outro lado, John Beal, responsável pela Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana], explicou ao Polígrafo que esta orquestra “fez a sua estreia pública em 28 de maio de 2006” e que o nome “Hollywood Symphony Orchestra é uma marca registada”. Na plataforma que disponibiliza os registos de marca nos Estados Unidos é possível encontrar o registo referido por John Beal, que foi solicitado em 2018, havendo também três registos inativos, com datas anteriores, para o mesmo nome.

A confusão entre as duas orquestras não é de agora. Em 2020, a banda europeia atuou no Coliseu do Porto, sendo confundida com o grupo norte-americano, como se pode ler neste artigo do "Correio da Manhã". Ao Polígrafo, John Beal garante que a banda “nunca atuou na Europa e não tem planos para atuar na Europa”. Aliás, neste momento, devido à pandemia de Covid-19, nem estão agendados quaisquer concertos nos Estados Unidos para 2022.

Numa nota informativa da Euroconcert, enviada ao Polígrafo pelo Coliseu do Porto, a produtora afirma que “a orquestra norte-americana que se identifica com o mesmo nome jamais atuou na Europa”, acrescentando que esta banda “não poderia realizar legalmente um concerto com a nossa denominação, pois isso violaria os nossos direitos exclusivos como detentores da licença da marca”. Uma situação que John Beal diz desconhecer: “Não tenho conhecimento de qualquer restrição para que a oficial Hollywood Symphony Orchestra atue em qualquer parte do mundo”.

Mas afinal como é que é possível haver duas bandas com o mesmo nome? “Porque as marcas são direitos de exclusivo económico com uma validade territorial”, explica ao Polígrafo Ricardo Henriques, advogado especializado na área de patentes e propriedade intelectual na Abreu Advogados. “Quem pode conceder o exclusivo é o Estado que emite o título e que reconhece o direito de exclusivo. No caso da União Europeia, há um acordo que concede [esse direito] para todos os Estados-membros. Não há nenhum erro, é precisamente como funciona o registo de marcas e outros direitos de exclusivo”.

Também no site norte-americano StopFakes.gov – uma plataforma de informação sobre os direitos de propriedade intelectual – é explicado que os registos de marca são territoriais e que devem ser pedidos em cada país onde se pretenda a proteção legal. “Uma vez que os direitos garantidos pelos registos de marcas dos EUA se estendem apenas ao território dos Estados Unidos e não têm efeito em outros países, o inventor que deseje a proteção do registo de marca noutros países deve requerer o registo de marca em cada um dos outros países ou nos serviços regionais”, pode ler-se.

Quer isto dizer que a marca Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana] apenas tem o registo da marca no território dos Estados Unidos, enquanto a Hollywood Symphony Orchestra [europeia] tem exclusividade em todos os países da União Europeia. “A marca dos Estados Unidos, na União Europeia, não tem qualquer valor. Se existir alguém na Europa com uma marca com a mesma configuração, tem o exclusivo. Só essa pessoa – ou quem ele ou ela autorizar – é que tem autorização para assinalar este tipo de produtos que estão indicados no registo da marca feita no território europeu”, acrescenta o advogado.

Perante este cenário – e tendo em conta que o registo de exclusividade da Hollywood Symphony Orchestra [europeia] tem validade até 2025 -, a Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana] não poderá utilizar este nome em qualquer concerto que faça no território europeu. “Eles poderiam vir cá. Uma coisa é virem e atuarem, outra é fazerem utilização do nome”, esclarece Ricardo Henriques.

Questionado sobre os direitos dos espectadores que possam sentir-se enganados na aquisição dos bilhetes para assistir a estes concertos, o advogado explica que se for utilizado o nome da orquestra “não há publicidade enganosa” e, por isso, não teria “nenhum direito por essa via”. “O consumidor poderá alegar que conhecia a outra e que se enganou, mas na União Europeia a outra não tem nenhuma proteção nem reconhecimento”, prossegue. O facto de a Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana] nunca ter atuado em território europeu é mais um fator que torna “difícil de sustentar que poderia haver mais algum tipo de reconhecimento, que [a orquestra] era conhecida na Europa ou que alguém estaria a ser enganado por esse facto”.

O Polígrafo inquiriu as duas salas portuguesas sobre a possibilidade de ser pedido reembolso dos bilhetes comprados por espectadores que queriam ver a orquestra norte-americana, tendo o Coliseu do Porto remetido essa questão para o promotor do evento: “Relativamente ao reembolso, o promotor deverá dar indicações nesse sentido, ou seja, se aceita ou não reembolsar espectadores que eventualmente o venham a solicitar.”

Para John Beal, esta situação “não só prejudica a reputação” da orquestra norte-americana, como está a desapontar os espectadores europeus. “Eles não viram ou ouviram a orquestra que pensavam que iam experienciar. Parece que a União Europeia não há nenhum problema em ter alguém a registar um nome com um registo de marca já existente”, remata.

Já a Euroconcert considera “injusta” a publicação feita no Facebook pela Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana]: “Lamentamos o espírito nocivo desta publicação, que está sem dúvida a provocar uma corrente de opinião negativa sobre os nossos concertos que é totalmente infundada e que pedimos para não desencorajar ninguém de vir como espectador.” A produtora afirma ainda que pretende seguir com o caso por vias legais.

Concluindo: a banda que atuou nos dias 11 e 24 de janeiro e que vai atuar no dia 30 de janeiro é a Hollywood Symphony Orchestra [europeia] e não a Hollywood Symphony Orchestra [norte-americana]. Ambas as marcas estão registadas nos respetivos países, o que significa que podem coexistir.

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