A invasão russa começou a 24 de fevereiro e já levou a que perto de seis milhões de pessoas tivessem de abandonar o território ucraniano. Em menos de três meses, a guerra na Ucrânia originou quase tantos refugiados quanto os gerados pela Guerra Civil Síria, mais dois milhões do que os que fogem da Venezuela e quase o dobro dos que tentam escapar do Afeganistão. Mas além dos números, o que distingue esta crise migratória das outras?

Em primeiro lugar, “a perceção cultural de proximidade”, responde Pedro Neto, diretor-executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional. Para o representante desta organização não governamental, a maior diferença entre esta crise migratória e as outras com as quais a Europa se vê a braços “é a resposta que tem sido dada quer por parte dos governos, quer por parte da solidariedade da sociedade civil”.

Na perspetiva de Pedro Neto, esta atitude tem origem num “sentimento de proximidade” e numa  maior “capacidade de identificação” com os refugiados ucranianos do que com os outros, algo que, defende, não devia acontecer, pois “todas as crises humanas deviam ser consideradas próximas precisamente por serem humanas”.

“Todas as crises humanas deviam ser consideradas próximas precisamente por serem humanas”. (Pedro Neto)

Esta é uma visão partilhada pelo coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), André Costa Jorge. Para o representante da PAR, este sentimento de união e de ajuda em relação a quem vem da Ucrânia devia ser alargado a todas as pessoas fugidas da guerra, da ditadura e da pobreza: “É justo que tudo aquilo de positivo que se fez com os ucranianos seja posto em perspetiva em relação ao tratamento de outros refugiados, pois são todos iguais em termos de direitos humanos.”

Salvini e Ventura: as críticas a uns refugiados e a abertura para acolher outros

No mesmo plano, o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal sublinha que países “como a Polónia, a Hungria e a República Checa” bem como figuras políticas que outrora se manifestaram “contra os refugiados, demonizando-os”, agora mostram-se disponíveis para os acolher. Segundo os dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Polónia - onde em outubro de 2021 milhares de pessoas se manifestaram contra a rejeição de migrantes praticada nas fronteiras da União Europeia (UE), entre este país e a Bielorrússia - já acolheu mais de três milhões de ucranianos.

“É justo que tudo aquilo de positivo que se fez com os ucranianos seja posto em perspetiva em relação ao tratamento de outros refugiados, pois são todos iguais em termos de direitos humanos.” (André Costa Jorge)

Pedro Neto acrescenta o exemplo do presidente do partido de extrema-direita Liga Norte, Mateo Salvini, que, embora sempre tenha tido “uma atitude de criminalização da solidariedade e das ONG que estão no Mediterrâneo a salvar pessoas em fuga por desespero”, foi “dos primeiros a ir à Polónia mostrar-se solidário com os refugiados da Ucrânia, tentando também navegar esta onda mediática para seu benefício como estratégia populista”.

No caso português, essa atitude aparentemente contraditória também é visível nas declarações de André Ventura que, no final de 2021, considerava que acolher refugiados era “desperdiçar dinheiro” para, três meses depois, se mostrar “de braços abertos” para receber refugiados ucranianos, tal como verificado pelo Polígrafo.

Solidariedade: as famílias acolhedoras e a ausência de contratos de acolhimento

“O modelo de acolhimento e de recolocação de refugiados ucranianos tem assentado, sobretudo, na iniciativa privada”, explica André Costa Jorge. Uma das razões para tal acontecer, esclarece, é o facto de a fronteira com a Ucrânia se fazer por terra: “Qualquer pessoa pode agarrar num carro e dirigir-se à fronteira polaca e trazer pessoas. No caso da Grécia, as pessoas não tinham esta facilidade de ir buscar refugiados à fronteira.”

Na dimensão da solidariedade, um aspeto diferente desta crise prende-se também com “o surgimento da modalidade de famílias acolhedoras”, explica André Costa Jorge. Segundo o representante da PAR, a existência de famílias dispostas a acolher refugiados, “apoiadas e patrocinadas pelo próprio Estado, abrem a possibilidade de os cidadãos se tornarem eles próprios estruturas de acolhimento de emergência”. Posto isto, este acolhimento tem aspetos positivos, pois permite “o acolhimento numa escala nunca antes vista”, mas tem também pontos negativos relacionados com “a segurança e a proteção das pessoas”.

A existência de famílias dispostas a acolher refugiados, “apoiadas e patrocinadas pelo próprio Estado, abrem a possibilidade de os cidadãos se tornarem eles próprios estruturas de acolhimento de emergência”.

“Em muitos casos, os cidadãos acolheram refugiados sem que fosse estabelecido qualquer tipo de contrato de acolhimento, que estabelecesse as regras de acolhimento, as obrigações, os direitos e os deveres de quem acolhe e de quem é acolhido e sem prazo de termo”, sustenta.

Como se está a comportar a Europa no acolhimento aos refugiados?

Para o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, também a Europa mostrou uma atitude mais célere em relação a esta crise migratória. André Costa Jorge recorda que, embora a Comissão Europeia tenha demorado dois meses a aprovar o mecanismo de apoio aos Estados que acolhem refugiados, no caso do Afeganistão, a situação é mais lenta, dado que “a UE ainda não decidiu o montante de financiamento para os Estados”.

Apesar disso, o representante desta plataforma assinala haver muito por fazer no que diz respeito “à proteção dos refugiados e ao acesso à saúde e à habitação”. Isto é, “tudo o que tem que ver com as fases posteriores ao acolhimento de emergência está por definir”.

“Resta saber como será a continuidade de toda esta generosidade, porque este não é um esforço de curto prazo. É preciso que as pessoas compreendam que a generosidade, as casas e a habitação disponibilizada de forma gratuita poderão ser mais duradouras”.

Já Pedro Neto acredita que “o trabalho da Europa está a ser relativamente bem feito”, embora lamente que já se tenham registado alguns “incidentes e relatos de violência contra estes refugiados ucranianos”.

Além das dificuldades logísticas, o representante da Amnistia Internacional Portugal tem as preocupações centradas no futuro: “Resta saber como será a continuidade de toda esta generosidade, porque este não é um esforço de curto prazo. É preciso que as pessoas compreendam que a generosidade, as casas e a habitação disponibilizada de forma gratuita poderão ser mais duradouras”.

Pedro Neto apela, por isso, para que “a solidariedade urgente e impulsiva” passe agora a ser  “planeada e bem preparada” para não esmorecer quando a atenção mediática diminuir. No mesmo sentido, o diretor-executivo da ONG lembra que é fundamental haver uma atenção particular a quem enverga a máscara da solidariedade para outros fins, como a “exploração laboral” e o “tráfico de seres humanos”.

Noutro plano, André Costa Jorge pede que se olhe para todos os refugiados como seres humanos iguais em direitos e “que não haja dois pesos e duas medidas sob pena de haver suspeitas de discriminação em função da origem e da cor da pele das pessoas”.

Segundo o representante da PAR, é fundamental que esta crise migratória molde a forma como a Europa olha para os refugiados de qualquer parte do mundo. Por isso, defende que “a todas as pessoas de situação de vulnerabilidade e que correspondam ao mesmo tipo de necessidades que encontramos na população ucraniana seja aplicada uma medida de proteção mais justa, mais célere e que promova a integração destas pessoas o mais rápido possível”.

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