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Três medidas para os jovens no Orçamento do Estado de 2024

No próximo dia 10 de março os portugueses vão às urnas. Até lá, o país será governado no âmbito do orçamento de António Costa, promulgado pelo Presidente da República 10 dias antes do final de 2023. Conhece as medidas do Orçamento do Estado de 2024 que estão direcionadas para os jovens.

António Costa demitiu-se, mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu aguardar a aprovação do Orçamento do Estado, para oficializar a demissão do Primeiro-Ministro. Até à nomeação do próximo Governo, os socialista continuam a governar com o seu orçamento.

Conhece as três medidas direccionadas para os mais jovens:

1- Passe gratuito para todos os estudantes até aos 23 anos 

Já se encontra disponível o carregamento gratuito do passe em todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Para estares apto para este desconto, basta apresentares a declaração de matrícula da tua instituição de ensino (caso ainda não o tenhas feito no início do ano letivo). Apesar de o custo ser zero, não te esqueças: a renovação do passe deve ser feita mensalmente.

2- Alargamento do IRS Jovem

A partir de 2024, todos os jovens estão isentos de pagar IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) no primeiro ano de trabalho. Portanto, nos teus primeiros 12 meses de atividade profissional vais estar livre de descontar para a Segurança Social. Além disso, prevê-se um desconto gradual nos anos seguintes: 75% no segundo ano de trabalho, 50% no terceiro e quarto e 25% no quinto ano e último ano deste benefício. 

3- Devolução do valor das propinas por cada ano de trabalho

Com o grande intuito de fixar os jovens recém-licenciados e mestres, foi implementada uma medida que permite a devolução dos valores das propinas por cada ano de trabalho em Portugal. Por exemplo, se terminaste a tua licenciatura em 2023, e se já te encontras no mercado de trabalho, tens o direito de receber em 2024, 2025 e 2026 o valor que investiste no teu curso superior. Para receberes este prémio, deves solicitá-lo através do preenchimento de um formulário eletrónico. 

Como extra, relembro-te ainda que existe outra medida que, não sendo especificamente para ti, pode também beneficiar-te: o salário mínimo nacional aumentou de 760 euros para 820 euros. 

Podes encontrar esta explicação em vídeo no Tik Tok do Polígrafo.

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Geração V

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “Geração V – em nome da Verdade”, uma rede nacional de jovens fact-checkers. O projeto foi concretizado em parceria com a Fundação Porticus, que o financia. Os dados, informações ou pontos de vista expressos neste âmbito, são da responsabilidade dos autores, pessoas entrevistadas, editores e do próprio Polígrafo enquanto coordenador do projeto.

*Texto editado por Marta Ferreira.

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