Há cerca de dois meses, uma reportagem da TVI  abalou o universo comunista: segundo a estação de Queluz, a Câmara Municipal de Loures, liderada pelo militante comunista Bernardino Soares, teria feito uma série de contratos por ajuste direto com Jorge Manuel Medeiro Bernardino, genro de Jerónimo de Sousa. Foi o pretexto para que os memes anti-comunistas se disseminassem nas redes sociais - alguns deles com informações manipulatórias que iam muito além do que a peça jornalística assinada por Ana Leal garantira.

Nessa altura, o site "Direita Política" - que, tal como a sua designação o sugere, se dedica à defesa dos ideais de direita - foi um dos mais ativos na crítica feroz aos comunistas, através da produção de textos e memes que colocavam em causa a honestidade dos seus militantes.

Jeronimo

Hoje, 13, o "Direta Política" voltou à carga, com a divulgação de um novo meme, em que, por cima da fotografia de Bernardino Soares se destaca o seguinte texto: "Só paguei 150 ml euros ao genro do Jerónimo! Mas ele mudou 8 lâmpadas e dois casquilhos?!" Vários leitores do Polígrafo solicitaram a verificação do conteúdo através da nossa linha de WhatsApp (968213823).

A anteceder o meme, encontra-se um texto irónico, carregado de insinuações: "Não sacrifiquem mais o Bernardino. Ele é mesmo ingénuo, e adivinham-se as suas boas intenções em todo este processo. Não o disse, mas todos sabemos que quem tem dúvidas sobre a democracia da Coreia do Norte, não tem dúvidas nenhumas sobre os processos administrativos da sua câmara municipal. Ele fez o que fez com as melhores intenções, como aliás o camarada que andou a mudar 5 lâmpadas e 3 casquilhos por 11 000 euros por mês."

Aquando da divulgação do primeiro post no site, o Polígrafo fez a verificação dos factos e tirou várias conclusões:

1 - A base da reportagem da TVI é verdadeira: entre dezembro de 2015 e agosto de 2018, a CML celebrou seis contratos por ajuste direto com Jorge Bernardino, perfazendo um valor global de cerca de 150 mil euros. Estão publicados no portal Base (pode consultar aqui). O objeto dos cinco primeiros contratos (entre dezembro de 2015 e novembro de 2017, com valores entre 13.750 euros e 21.510 euros) foi sempre o mesmo: “Prestação de serviços de limpeza, manutenção e reparação de mobiliário urbano no Município de Loures”. Quanto ao mais recente (de agosto de 2018) e mais caro (cerca de 64 mil euros), tem uma maior amplitude: “Prestação de serviços de conservação, limpeza, inspeção técnica e manutenção corretiva do mobiliário urbano do tipo abrigos e MUPIS incluindo a instalação elétrica, bem como a substituição de publicidade no concelho de Loures, num universo de 438 unidades”.

2 - Em dois dos contratos, a CML convidou outras duas empresas (Space Pool e Cepa Produção Audiovisuais), além da empresa unipessoal de Jorge Bernardino, para apresentarem propostas de fornecimento dos serviços em causa, tendo escolhido a proposta com o preço mais baixo.

3 - Nos textos e memes da página “Direita Política” era referido que Jorge Bernardino recebeu 22 mil euros em apenas dois meses (outubro e novembro de 2018) pela mudança de 18 lâmpadas, dois casquilhos e 160 cartazes. Esta informação parcial, retirada aliás da reportagem da TVI, não era rigorosa. O contrato em causa teve um valor global de 64 mil euros e um prazo de execução de quatro meses. No plano formal, tratou-se de um contrato firmado com uma empresa e os valores em causa não equivalem a salários, mas a prestações mensais do valor global contratualizado para o fornecimento dos serviços previstos no caderno de encargos.

Bernardino soares

Esse mesmo caderno de encargos determinava que o preço global do contrato englobava um conjunto de despesas do fornecedor, a saber: “O preço base referido inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, incluindo as despesas de alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos, transporte, etc., bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças”.

Concluir que Jorge Bernardino recebeu 22 mil euros em apenas dois meses (outubro e novembro de 2018) pela mudança de 18 lâmpadas (na nova versão do meme este número passou para oito, sendo que no texto que o acompanha se fala de 5...), dois casquilhos e 160 cartazes, não era rigorosoA amplitude das obrigações de serviços a prestar foi bem maior.

Quanto às “obrigações principais” de serviços a prestar, o caderno de encargos apresentava uma vasta listagem de “ações a desenvolver”, muito além da mera substituição de lâmpadas, casquilhos e cartazes. Desde “ações de limpeza e conservação”, até “limpeza e remoção de graffitis”, passando pela substituição de “peças danificadas”, demais “ações de manutenção preventiva” (“apertos de parafusos, molas de fixação, substituição de lâmpadas e balastros”, etc.), “manutenção corretiva” (substituição de vidros, peças de fixação, apoios em aço inox, policarbonatos, estruturas metálicas, quadros informativos, fechaduras, elementos elétricos e, tarefa mais complexa, a “correção das pendentes dos pavimentos, incluindo drenagem dos locais da implantação dos abrigos e encaminhamento para local de drenagem de águas pluviais”), entre muitas outras obrigações contratualizadas.

Ou seja, concluir que Jorge Bernardino recebeu 22 mil euros em apenas dois meses (outubro e novembro de 2018) pela mudança de 18 lâmpadas (na nova versão do meme este número passou para oito), dois casquilhos e 160 cartazes, não era rigorosoA amplitude das obrigações de serviços a prestar foi bem maior. Também não se teve em conta que havia despesas inerentes à execução desses serviços, englobadas no preço global do contrato, assim como não se considerou o facto de de se tratar da manutenção (preventiva e corretiva) de 438 unidades (“mobiliário urbano do tipo abrigos e MUPIS”) dispersos por todo o concelho de Loures, centenas de milhares de metros quadrados.

As conclusões que tirámos na altura mantêm-se atuais, sendo acrescidas das correções que suscita a nova publicação.

Avaliação do Polígrafo:

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Falso
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