A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) está cada vez mais próxima e, além dos peregrinos que esperam a chegada do Papa Francisco a Portugal, há muitos cidadãos que anseiam a vinda do Santo Padre, mas por motivos diferentes: a amnistia que pode ainda ser votada no Parlamento.
Já existem, inclusive, petições nesse sentido: António Neto, advogado, avançou com o pedido “pela amnistia por ocasião da visita papal em 2023”. Também a Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso pede amnistia para os reclusos durante a visita do Papa, argumentando que “nos últimos dois anos em Portugal a população prisional aumentou em cerca de mil reclusos”.
“Por ocasião de visitas papais anteriores, foi decretado um perdão genérico de penas de prisão e uma amnistia de pequenas infrações. A amnistia espelha uma atitude de clemência e magnanimidade da comunidade ofendida para com o infrator, reduzindo, ou eliminando na totalidade, as consequências penais das condutas desviantes da ordem normativa. Faz todo o sentido associar a visita papal a uma amnistia no país anfitrião”, entende António Neto, o advogado autor da petição. Ao Polígrafo, porém, Neto confessa que não tem esperança de que qualquer amnistia seja aprovada, já que a receção popular não é favorável à lei.
Em Portugal, das visitas papais só resultaram três amnistias: em 1967, com António Oliveira Salazar, em 1982, com Francisco Pinto Balsemão, e 1991, com Cavaco Silva. Nelas, eram perdoados, por exemplo, os crimes culposos de ofensas corporais e de dano e respectivas contravenções causais, os crimes contra a propriedade, quando puníveis com multa ou com prisão até 6 meses, com ou sem multa, ou até infrações às leis fiscais puníveis apenas com multa, como são as multas de trânsito.
Até agora, na Assembleia da República não entrou nenhuma iniciativa que incentive a amnistia durante a visita do Papa Francisco a Portugal. Se vier a ser votada, ficará nas mãos no Partido Socialista a sua aprovação.
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Avaliação do Polígrafo:
