A reunião ordinária da Câmara Municipal de Setúbal (CMS) realizada no dia 15 de dezembro de 2021 durou mais de três horas, mas está a ser partilhado nas redes sociais um excerto de vídeo com apenas cerca de um minuto que exibe aquele que terá sido o momento mais polémico da mesma, protagonizado pelo presidente da CMS, André Martins, da CDU, em discussão visível e audivelmente muito acalorada com um dos vereadores do PS, Fernando José, que chegou a ser ameaçado de expulsão.

"Confrangedoras as imagens que estão a circular da postura do presidente da Câmara de Setúbal, numa reunião de Câmara. Toda a gente tem o direito de estar maldisposto, não se podem é esquecer do lugar que ocupam. É presidente, não é pai nem dono de ninguém para falar como falou", critica-se num tweet de 18 de dezembro que difunde o vídeo em causa.

O vídeo que dá conta do comportamento do autarca da CDU em Setúbal acumula centenas de partilhas nas redes sociais, mas os ânimos entre André Martins e Fernando José já estavam exaltados antes do que se alega ter dado origem à discussão, a saber: uma saudação proposta pelos socialistas a Renato Paiva, treinador de futebol que se sagrou campeão nacional do Equador pelo clube Independiente del Valle.

Ao analisar a gravação em vídeo integral da reunião, difundida no canal oficial do Município de Setúbal na plataforma YouTube, verificamos que foi uma intervenção de Pedro Pina, vereador da CDU e responsável pelo Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude (DCDJ), que provocou a abertura de hostilidades.

Depois de acusar a bancada socialista de ter feito, "nos dois últimos meses, intervenções 'ocasionistas', de profundo desconhecimento e que provavelmente contêm informações adulteradas daquilo que é a realidade", o que acaba por "dar um profundo contributo para a destruição da democracia", foi a vez de o líder da bancada do PS, Fernando José, pedir a palavra para exercer a defesa da honra.

"O vereador Pedro Pina acaba de contribuir precisamente para aquilo que afirmou que os vereadores socialistas têm vindo a fazer, que é destruir a democracia", contra-atacou o socialista. "É precisamente com intervenções como essa que muitas vezes a ação política acaba por cair no descrédito. Os vereadores do PS têm vindo a levantar as questões que entendem ter de levantar. São livres de o fazer".

"Não recebemos obviamente lições de moral nem de ética da parte do senhor vereador Pedro Pina", assegurou o socialista, fazendo com que André Martins, presidente da CMS, interrompesse aquela intervenção: "O senhor sabe o que é a defesa da honra, não é preciso dar-lhe nenhuma explicação".

"A defesa da honra cabe-me a mim fazer e, portanto, farei nos termos em que entender, no tempo em que está destinado", respondeu o socialista.

"Não faz não. Faz a defesa da honra nos termos do regimento", retorquiu André Martins. Depois de uma troca de palavras quase imperceptível, o presidente da autarquia disse mesmo, já num tom mais elevado: "Se o senhor insiste nisso, eu tiro-lhe a palavra. O senhor pediu a defesa da honra. Eu já o deixei deambular por várias matérias".

"Eu agradecia que o senhor presidente baixasse o tom", interrompeu Fernando José. A resposta do autarca da CDU não demorou, tendo sido acompanhada por uma "palmada" na mesa e por um apontar de dedo: "Senhor vereador, não brinque com coisas sérias. Tome atenção àquilo que eu lhe digo, eu retiro-lhe a palavra".

A ameaça acabou mesmo por se concretizar, mas o vereador socialista continuou a intervir, desta feita sem microfone e enquanto outros assuntos eram discutidos na reunião. No entanto, cerca de um minuto depois retomou-se a discussão, quando o presidente questionou, relativamente à saudação: "Quem é que quer ler esta coisa?"

Visivelmente indignado, o vereador socialista responsável pela leitura, Fernando José, respondeu: "Senhor presidente, isto não é uma coisa, é uma saudação".

"Restrinja-se à leitura da saudação", exigiu André Martins. "Quando as pessoas não têm noção do local onde estão, do lugar e da responsabilidade que têm perante os cargos que assumem, naturalmente têm que ser tratadas assim", justificou.

Fernando José anuiu, mas não sem antes fazer um aviso ao presidente, caso o mesmo continuasse a intervir naquele tom. Porém, a resposta do presidente surgiu num tom ainda mais elevado: "Abstenha-se de fazer comentários, porque eu tiro-lhe a palavra e ponho-o na rua".

Depois de o vereador socialista repetir por várias vezes que a sua bancada queria fazer uma pausa na reunião, o presidente acabou por aceder ao pedido do PS, para o que contribuiu a intervenção do vereador social-democrata Fernando Negrão. A reunião acabaria por ser retomada alguns minutos depois, precisamente com a leitura da saudação que tinha sido interrompida.

Em suma, o vídeo divulgado nas redes sociais é autêntico, embora mostre apenas uma breve parte da discussão que ocorreu na reunião ordinária da Câmara de Setúbal.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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