“Vamos lá ser aqui muito sérios. Não sei se já foi aos Açores ou não, como a outras regiões do país, anda metade a viver à conta dos outros que estão a trabalhar. Empresários não conseguem ter pessoas para trabalhar. E Catarina Martins sabe isso muito bem. Mas o Bloco de Esquerda, além de propor o aumento do RSI, propõe 100 mil casas públicas. E todos sabemos para quem é que vão estas casas públicas, para muitos que nunca fizeram nada nem farão”, afirmou André Ventura, respondendo a críticas de Catarina Martins em torno do que o líder do Chega tem dito e proposto sobre os beneficiários de RSI.
Não é necessário fazer muitas contas para perceber que, nem nos Açores nem em qualquer outra região do país, metade da população é beneficiária de RSI. Se assim fosse, e tendo em conta que a Região Autónoma dos Açores (RAA) conta com, segundo os últimos Censos, um total de 236.657 habitantes, mais de 118 mil pessoas estariam a receber essa prestação social.
De acordo com os dados mais recentes da Segurança Social, em novembro de 2021, nos Açores, registaram-se 12.778 beneficiários de RSI, menos 1,7% em relação a outubro de 2021 e menos 10,4% em relação a novembro de 2020. No total contabilizaram-se 4.787 famílias que receberam um montante de 273,05 euros, enquanto os restantes beneficiários receberam apenas 83,96 euros, o valor mais baixo de RSI em Portugal.
No Relatório Anual de 2020 sobre o RSI da Direção Regional da Solidariedade Social da RAA (pode consultar aqui) encontramos dados mais específicos sobre os beneficiários de RSI nos Açores.
“Entre os anos de 2010 e 2018, o número de beneficiários desta prestação situou-se sempre entre cerca de 17 mil e 18 mil, só descendo de forma sustentada durante os anos de 2018, 2019 e 2020. No período compreendido entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, o número de beneficiários do RSI na RAA passou de 15.757 para 14.563 (-1.194) traduzindo-se num na variação homóloga de -7,6%“, informa-se no documento.
Mais, “a distribuição percentual dos beneficiários por sexo é praticamente igual. Cerca de 37% dos beneficiários são crianças e jovens com menos de 18 anos de idade (menos 0,5 pontos percentuais do que em dezembro de 2019), seguindo-se o escalão etário 35-44 anos (15,0%). Os beneficiários com 65 ou mais anos representam apenas 1,3% do total (dezembro de 2020)”.
Ou seja, além de constituírem uma percentagem muito reduzida do total da população dos Açores (a grande distância de 50%, como sugeriu Ventura), cerca de 37% dos beneficiários de RSI no final de 2020 era menor de idade e frequentava a escolaridade obrigatória, pelo que nem sequer poderia trabalhar (a maior parte dos quais por impedimento legal). E 1,3% tinha mais de 65 anos, ultrapassando já a idade da reforma.
Outro elemento a ter em conta é que “7,5% dos beneficiários auferiam rendimentos do trabalho” e “7% recebem pensões”, reduzindo assim o número de beneficiários de RSI nos Açores que não trabalham (além dos que não estão estão em idade ativa, cerca de 38% do total, voltamos a salientar), cada vez mais distante de “metade” da população.
Por outro lado, a tendência nos últimos anos tem sido de redução do número de beneficiários nos Açores. “Os anos de 2018, 2019 e 2020 caracterizaram-se por uma diminuição muito significativa e sustentada do número de agregados familiares e de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, atingindo-se o valor mais baixo de sempre, desde que foi generalizada a todo o país esta prestação social. Este decréscimo verificou-se, embora com algumas oscilações, em todas as ilhas, o qual estará certamente associada à descida muito expressiva do desemprego ocorrida no mesmo período”, destaca-se no Relatório Anual de 2020.
Aliás, “em termos percentuais, a descida do número de beneficiários na RAA foi a maior ao nível nacional no período compreendido entre dezembro de 2019 e 2020″.
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