Num ano que começa marcado pelo eclodir da guerra na Ucrânia, o orçamento previsto para a pasta da Defesa foi um dos destaques do debate do Orçamento do Estado de 2022. Paulo Mota Pinto, o novo chefe da bancada laranja, criticou duramente o Governo por este ter, alegadamente, "apagado" no atual orçamento 800 mil euros relativamente ao que estava previsto na proposta de orçamento que foi rejeitada em outubro de 2021.

O Polígrafo comparou a proposta de Orçamento do Estado (OE) apresentada em outubro de 2021 com a proposta agora apresentada pelo Governo e concluiu que, de facto, houve uma diminuição de 800 mil euros de um documento para o outro. 

No relatório sobre o OE para 2022 apresentado no ano passado lia-se que “o Programa Orçamental da Defesa evidencia, no orçamento de 2022, uma dotação de despesa total consolidada de 2 451,5 milhões de euros”. Já no que respeita ao Orçamento do Estado agora apresentado lê-se que o valor da despesa total para a mesma área será “de 2 450,7 milhões de euros”. A diferença é, como referiu Paulo Mota Pinto, de 800 mil euros.

O Polígrafo comparou a proposta de Orçamento do Estado apresentada em outubro de 2021 com a agora apresentada pelo Governo e concluiu que, de facto, houve uma diminuição de 800 mil euros de um documento para o outro. 

Questionado sobre o porquê desta diferença, o ministro das Finanças, Fernando Medina, justificou a decisão com o facto de haver menos um membro do Governo dentro desta área do Ministério da Defesa.

Importa referir que, apesar desta diferença de 800 mil euros entre os dois documentos, a despesa prevista na proposta de Orçamento do Estado agora apresentada “excede em 2,5% a execução provisória até final de 2021”. Isto é, tal como o Polígrafo já verificou anteriormente, não se regista uma diminuição do investimento neste setor em relação ao orçamento executado em 2021.

Avaliação do Polígrafo:

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