André Ventura, líder do Chega, partilhou na manhã desta segunda-feira, no Twitter, uma notícia que reporta a maio deste ano: “Mulher muda de sexo e agora volta atrás na decisão por não se identificar como homem.” Divulgada no jornal “Correio da Manhã“, a peça é referente a Alia Ismail, de 27 anos, que terá feito uma mastectomia e tomado hormonas masculinas durante seis anos, apenas para descobrir que não se identificava com o seu novo corpo.
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Ventura, que defende abertamente que “o dinheiro dos contribuintes não pode ser gasto em leviandades como a mudança de sexo ou o aborto“, foi claro na crítica: “Entretanto os nossos impostos vão servindo para pagar coisas como esta.” O que escapou ao líder do Chega foi o facto de Alia Ismail ser uma cidadã norte-americana, não beneficiando, por esse motivo, dos impostos dos portugueses ou sequer de um serviço de saúde público.
De acordo com a notícia em causa, Alia Ismail “começou o processo de mudança de sexo para homem” há seis anos. “Começou a tomar hormonas masculinas e fez uma mastectomia para retirar os seios. Agora, seis anos depois, diz que não se identifica com quem se tornou”, descreve-se.
“Aos 18 anos, Alia descobriu que não se sentia confortável no corpo em que nasceu e começou a jornada de transição para o sexo masculino. Começou a usar pronomes masculinos e vestir-se de forma diferente aos 18 anos e aos 20 começou a tomar testosterona para que o seu corpo também começasse a mudar. A jovem de 27 anos mudou legalmente o nome para Issa em agosto de 2015 e fez uma mastectomia dupla – retirou os dois seios – em fevereiro de 2016″. Porém, já em 2021, Alia parou de tomar hormonas e voltou a usar o nome que lhe foi atribuído à nascença.
“Quando me assumi como gay pela primeira vez, a aceitação foi muito fácil para a minha família. No que diz respeito à transição, os meus avós estavam muito recetivos, mas não entenderam, e a minha mãe passou a perceber melhor como me sentia à medida que a minha transição continuava”, informou Alia ao jornal britânico Daily Mail, confessando ainda que não se arrepende da cirurgia ou de ter tomado hormonas masculinas: “Esse foi um momento chave na minha vida e ajudou-me na descoberta da pessoa que sou hoje.”
Sem um sistema de saúde público, os cidadãos americanos ficam sujeitos ao seguro de saúde para cobrir parcialmente os custos das transições de género: não são financiados pelos seus impostos e muito menos pelos impostos dos cidadãos portugueses, ao contrário do que se depreende a partir do “tweet” de André Ventura.
Esta não é, de resto, a primeira vez em que Ventura falta à verdade sobre a comunidade trans: em novembro de 2020, no Parlamento, o deputado afirmou que se podia “mudar de sexo aos 16 anos”, mas não “ir a uma tourada”. À data, o Governo ainda não tinha subido o limite de idade para assistir a uma tourada (dos 12 para os 16 anos). Já quanto à questão da mudança de sexo, os cidadãos têm “direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”, determina a lei n.º 38/2018.
No seu artigo 7.º é ainda referido que “as pessoas de nacionalidade portuguesa e com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos podem requerer o procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio, através dos seus representantes legais”. Significa isto que se um jovem de 16 pretender iniciar o procedimento de mudança da menção de sexo no registo civil, terá de se fazer acompanhar pelos seus representantes legais.
