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Ventura diz que, em Portugal, os presos ganham mais por hora do que os bombeiros. É verdade?

Sociedade
O que está em causa?
Em entrevista, esta noite, à CMTV, André Ventura condenou a pouca valorização dos bombeiros, alegando que estes operacionais ganham menos por hora do que os presidiários. O líder do Chega recicla uma declaração de 2019 que, entretanto, se tornou falsa.

Crítico da falta de valorização dos bombeiros, o presidente do Chega, André Ventura, destacou a insuficiência das remunerações auferidas por estes profissionais em Portugal.  Num vídeo partilhado nas redes sociais, em que surge a conversar com um bombeiro, o líder do maior partido da oposição chegou a alegar que até “os presos quando trabalham ganham mais”, o que “é inacreditável”. Esta noite, repetiu-o numa entrevista à CMTV, onde salientou que o salário por hora de um presidiário é superior ao de um bombeiro. É verdade?

No vídeo partilhado no X, o bombeiro diz ao líder do Chega que, por 24 horas de trabalho, recebe 75 euros (o equivalente a 3,11 euros por hora). Este é o valor pago aos bombeiros voluntários integrados no combate aos incêndios e é agora maior do que em 2024, quando estes operacionais tinham direito a apenas 2,80 euros por hora.

Quanto aos bombeiros sapadores, a remuneração base mensal a auferir é, em 2025, de 1.074 euros (no mais baixo índice remuneratório), ou seja, cerca de sete euros por hora. Este salário integra uma componente relativa ao ónus específico da prestação de trabalho, risco e disponibilidade permanente inerentes às funções exercidas.

No que toca aos reclusos, a tabela salarial aplicável ao trabalho prisional – fixada em 2000 e convertida para euros no ano de 2002 – revela que os presos recebem entre 2,10 e 3,10 euros por dia, quando trabalham para o estabelecimento prisional.

Questionada pelo Polígrafo, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) esclareceu que está em preparação uma nova tabela salarial em que se propõem melhorias remuneratórias e lembrou “que o trabalho em contexto prisional não pode ser dissociado da sua componente formativa”. Uma resposta semelhante à que havia dado ao “Expresso” no ano passado, sem que entretanto tenham surgido novidades.

Segundo a DGRSP, quando os reclusos trabalham para entidades externas fora das prisões, recebem normalmente o salário mínimo, podendo ainda ter direito a subsídio de transporte e alimentação se estes não forem fornecidos pelo empregador.

Já o trabalho desenvolvido por reclusos dentro dos estabelecimentos prisionais para entidades externas é pago à peça, com valores definidos em função da quantidade e da complexidade do que é produzido. Estes montantes são fixados caso a caso, resultando da negociação direta com as empresas que contratam o trabalho prisional.

Ou seja, apesar de não ser possível estabelecer uma comparação linear, os dados mostram que tanto os bombeiros voluntários como os sapadores recebem, em regra, mais do que os reclusos.

Importa ressalvar em 2019, numa entrevista ao jornal “Sol”, o líder do Chega referiu que “a remuneração dos presos que optam por trabalhar chega a ser muitas vezes superior à de profissões nobres e de serviço público, como é o caso dos bombeiros”.

Na altura, o Polígrafo classificou as alegações como verdadeiras, porque o líder do Chega referiu-se a uma situação concreta: a ação de limpeza da praia de Olhão por reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão. Esta iniciativa permitiu a um grupo de cinco reclusos receber um valor diário de 25,69 euros (o equivalente a 3,21 euros por hora) pelo trabalho, quando, à época, os bombeiros voluntários recebiam 2,08 euros por hora.

No entanto, dado que Ventura não mencionou um caso específico e essa relação entre salários já não se verifica, atribuímos o selo de falso às declarações do deputado.

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Avaliação do Polígrafo:

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