O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Ventura diz que abdicou “com enorme desapego” de um salário que, na verdade, não existe?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Pouco mais de um mês depois de tomar posse como deputado na Assembleia Municipal de Moura, André Ventura partilhou na sua página de Facebook uma publicação que diz não saber "se é verdade", mas na qual se destaca que o líder do Chega "foi o único autarca a abdicar de salários e abonos da autarquia". O que Ventura não mencionou é que o cargo na Assembleia Municipal não é remunerado. E que os abonos de que diz ter abdicado correspondem a pouco mais de 68 euros, mas só se o deputado comparecer às convocatórias.

A vitória do partido Chega na autarquia de Moura, distrito de Beja – com a eleição de uma vereadora e de André Ventura como deputado municipal -, foi como que Sol de pouca dura. No início deste mês de novembro noticiou-se a decisão de Cidália Figueira de abandonar o partido e passar a independente naquela autarquia.

Apesar da desvinculação da vereadora, Ventura permaneceu no cargo para o qual foi eleito nas autárquicas de 26 de setembro e veio agora dar conta de uma decisão política que terá tomado para este mandato. Ao partilhar uma imagem em que se afirma que “André Ventura foi o único autarca a abdicar de salários e abonos da autarquia“, o próprio fez questão de salientar o seguinte:

“Não sei se isto é verdade – até porque penso que alguns autarcas do Chega já o fizeram também – mas foi com enorme desapego e entrega que tomei essa decisão! Vejo a política como um serviço às pessoas!”

[facebook url=”https://www.facebook.com/andre.ventura.98837/posts/10159968593945921″/]

Em reação a esta publicação de Ventura surgiram várias outras nas redes sociais acusando o deputado de se aproveitar de um montante que ronda os 60 euros para alegar “desapego” e serviço público:

“Este trafulha está a gabar-se de prescindir de receber à volta de 600 euros por ano (senha de presença de 61,23 euros; número médio de sessões da Assembleia Municipal de Moura no último mandato: nove)”, lê-se num post de 22 de novembro.

Ora, importa começar por esclarecer que o cargo de membro da Assembleia Municipal, onde se enquadra a figura de deputado municipal, não é um cargo remunerado. Significa isto que Ventura não abdicou, efetivamente, de um salário de deputado municipal, até porque o mesmo nunca existiu.

Ainda assim, de acordo com o Estatuto dos Eleitos Locais – Lei n.º 29/87 -, os deputados municipais deverão ter direito a uma senha de presença pela participação nos trabalhos da autarquia, quer se trate de reuniões plenárias da Assembleia ou de reuniões das suas Comissões. Dado que Moura tem, segundo o mapa eleitoral de 15 de junho de 2021, um total de 11.988 eleitores, cada deputado municipal deverá receber, por sessão a que compareça, 68,88 euros.

Este valor depende do número de eleitores de cada município e corresponde a 2% do valor base da remuneração do presidente da Câmara Municipal. Ora, analisando o mapa de trabalhos da Assembleia Municipal de Moura durante o último mandato, verificamos que a média de convocatórias anuais foi de aproximadamente nove, o que quer dizer que se Ventura participar em todas as sessões poderá vir a auferir um montante anual em senhas de presença de cerca de 620 euros.

Por ver “a política como um serviço às pessoas”, o líder do Chega decidiu abdicar deste valor, anunciando-o publicamente na sua página de Facebook.

____________________________

Avaliação do Polígrafo:

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Com o objetivo de dar aos mais novos as ferramentas necessárias para desmontar a desinformação que prolifera nas redes sociais que mais consomem, o Polígrafo realizou uma palestra sobre o que é "o fact-checking" e deu a conhecer o trabalho de um "fact-checker". A ação para combater a desinformação pretendia empoderar estes alunos de 9.º ano para questionarem os conteúdos que consomem "online". ...
Após as eleições, o líder do Chega tem insistido todos os dias na exigência de um acordo de Governo com o PSD. O mesmo partido que - segundo disse Ventura antes das eleições - não propõe nada para combater a corrupção, é uma "espécie de prostituta política", nunca baixou o IRC, está repleto de "aldrabões" e "burlões" e "parece a ressurreição daqueles que já morreram". Ventura também disse que Montenegro é um "copião" e "não está bem para liderar a direita". Recuando mais no tempo, prometeu até que o Chega "não fará parte de nenhum Governo que não promova a prisão perpétua". ...

Fact checks mais recentes

Um vídeo partilhado viralmente nas redes sociais mostra Lula da Silva a afirmar que existem 735 milhões de pessoas que passam fome e garante-se que estava a referir-se exclusivamente ao Brasil. As imagens e declarações são autênticas, recolhidas a partir de uma recente entrevista do Presidente do Brasil ao canal SBT News. Mas referia-se mesmo ao Brasil que, na realidade, tem 3,4 vezes menos habitantes? ...