A proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) apresentada pelo Governo determina um total de 563,9 milhões de euros para o setor da Cultura. No entanto, este valor inclui a verba destinadas à RTP, sob a tutela do Ministério da Cultura, liderado por Graça Fonseca.

OE Cultura

Tal como informou a Agência Lusa, a 13 de outubro, incluindo a verba destinada à comunicação social estatal (250,8 milhões de euros), a Cultura fica com 0,39% do OE2021.

Retirando esse valor, porém, verifica-se que os 20 organismos do setor da Cultura vão receber 313,1 milhões de euros, o que representa 0,21% da despesa total consolidada da Administração Central, cuja previsão aponta para os 143,651 mil milhões de euros.

Comparativamente ao Orçamento do Estado para 2020, a verba atribuída à Cultura regista um aumento de 7,73%, como noticiou o jornal "Público", tendo passado de 523,4 milhões de euros para 563,9 milhões de euros.

O valor a atribuir pelos meios de comunicação estatais subiu de 245,8 milhões de euros para 250,8 milhões de euros (mais 1,96%). Já a verba para os organismos do setor da Cultura passou de 277,6 milhões de euros para 313,1 milhões de euros. Mais 35,5 milhões que representam um aumento de 12,78%. 

Apesar deste reforço orçamental, a verdade é que o "peso" da verba da Cultura no total da despesa total consolidada da Administração Pública tem vindo a diminuir.

A despesa prevista para a área da Cultura no OE2021 é a terceira mais baixa, apenas superior à da Representação Externa (474 milhões de euros) e do Ministério do Mar (127 milhões de euros). Sem os valores atribuídos aos órgãos de comunicação estatais, a despesa consolidada da Cultura (313,1 milhões de euros) torna-se a segunda mais baixa dos programas orçamentais previstos.

Em suma, pode concluir-se que é verdade que o setor da Cultura vai receber 0,21% da despesa total consolidada prevista para o próximo ano. Contudo, incluindo a verba da RTP, essa percentagem sobe para 0,39%.

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