“Os cursos de Medicina em 2024 têm mais 13 vagas que no ano passado. Quem controla e limita estas admissões? É assim que querem médicos para todos? Não, assim não vamos lá. Tristeza”, lê-se numa publicação de 15 de abril, partilhada no Facebook.
Ao post junta-se ainda uma tabela que dá conta da existência de 1.554 vagas no curso de Medicina em 2024 face às 1.541 de 2023, resultando assim numa variação de 13 vagas entre um ano e outro no Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao ensino superior.
Somando a este valor o número de vagas de regimes especiais e vagas para licenciados no acesso a Medicina, fica-se com um total de 1.911 vagas para este curso.
Mas será que os números apresentados nesta tabela são verdadeiros?
Sim. Estes números encontram-se disponíveis na página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e foram conhecidos este domingo, dia 14 de abril.
A tabela está factualmente correta, mas diz apenas respeito ao ensino público e adverte: “É previsível que este número de vagas venha ainda a aumentar dado que as vagas não ocupadas nos concursos especiais para titulares do grau de licenciado reverterão para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso, maximizando-se assim a utilização das vagas disponíveis em Medicina nas instituições de ensino superior públicas”.
Ou seja, é verdade que existem mais 13 vagas face ao ano anterior, mas, além de não estarem incluídas as vagas do ensino privado, há a possibilidade de este número vir a aumentar caso as vagas nos concursos especiais não sejam ocupadas.
Ao Polígrafo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sublinha que às 13 vagas a mais do ensino público somam-se as vagas do ensino privado: “50 vagas na Universidade Católica e outras 30 vagas na Universidade Fernando Pessoa.”
Quanto à distribuição, explica que “para os cursos de licenciatura e mestrado integrado, as vagas são fixadas pelas instituições de ensino superior com base no Despacho Orientador para a Fixação das Vagas (Despacho n.º 2855/2024, de 18 de março)”, sendo a “Medicina uma das áreas de estudo prioritárias para o reforço das vagas, tal como consta do artigo 4.º, número 3, alínea a)”.
Nesse ponto determina-se que “as instituições de ensino superior públicas devem assegurar, no mínimo, a manutenção do número de vagas iniciais fixadas no ano letivo de 2023-2024 nos ciclos de estudos integrados de mestrado em Medicina e preparatórios de ciclos de estudos integrados de mestrado em Medicina”.
Quanto ao paralelismo entre o pouco aumento de vagas e o problema de médicos no país, o “Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina“, publicado em março deste ano, conclui que “o número de vagas para formação nas escolas médicas em Portugal tem crescido consistentemente entre 2011 e 2023 (13% considerando apenas o regime geral de acesso), o que se refletiu num aumento do número de alunos inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez na ordem dos 19% no mesmo período (excluindo a mobilidade internacional)”.
Para esse crescimento tem contibuído, desde 2020, “entre outros aumentos de vagas das escolas médicas já existentes, a abertura de duas novas escolas médicas – a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade Fernando Pessoa” que introduziram o ensino privado nesta área de estudo.
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Avaliação do Polígrafo:
