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União Europeia está a financiar o encerramento de centrais elétricas a carvão na Bulgária?

União Europeia
O que está em causa?
A alegação de que a União Europeia quer fechar as centrais elétricas na Bulgária tornou-se viral em contas daquele país nas redes sociais. Verificação de factos.

“A UE dá-nos 4 mil milhões para fecharmos o TPP [centrais termoelétricas], que custou 40 mil milhões e rende 2 mil milhões de lucro por ano!” (versão traduzida)

Esta é uma das várias publicações difundidas, nos últimos meses, nas redes sociais de cidadãos búlgaros, que gerou depois milhares de partilhas, acompanhando a contestação social às alterações que estão a ser preparadas no setor energético da Bulgária.

A acusação é a de que a União Europeia (UE) está a financiar a desindustrialização da Bulgária, em concreto pagando para que se fechem as centrais elétricas, o que empurraria milhares de pessoas para o desemprego, com os mineiros à cabeça.

De facto, a UE tem já implementado um envelope financeiro relacionado com este setor da economia búlgara, mas o objetivo não é que estas centrais deixem de operar, sem mais, com o consequente desemprego dos seus funcionários.

A descarbonização da economia é um dos pilares da política de redução de gases com efeito estufa, cuja meta é atingir a neutralidade carbónica (emissões líquidas zero) em 2050, conforme está fixado no Pacto Ecológico Europeu, lançado em dezembro de 2019 e que vincula os 27 Estados-membros.

Atendendo a que a maioria das centrais elétricas na Bulgária funciona a carvão e que a UE tem exigências e penalizações associadas ao seu não cumprimento, o Governo búlgaro solicitou apoio financeiro à UE para a chamada “transição verde”, ou seja, a transformação das suas centrais a carvão para fontes de energia renováveis.

Bruxelas e Sófia acordaram, assim, a transformação de todas essas centrais até 2038, sem comprometer empregos. Um responsável do Ministério da Energia búlgaro afirmou à AFP (Agence France Presse) que “nem os Planos Territoriais de Transição Justa, amplamente discutidos nos últimos meses, nem outros documentos prevêem o encerramento administrativo da energia a carvão”.

Segundo os dados publicados pela UE, só o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), que é o principal instrumento financeiro de apoio à “transição verde”, disponiblizará cerca de 1,20 mil milhões de euros à Bulgária até 2027.

No entanto, o Ministério da Energia do Governo da Bulgária prevê que, de acordo com o Roteiro para a Neutralidade Climática, “os fundos disponibilizados por diversas fontes para investimentos no setor energético na Bulgária ultrapassam os 5 mil milhões de euros”.

Os fundos da UE estão orientados para a compensação pela redução do consumo de energia e a ajuda à reciclagem dos trabalhadores que exercem funções na produção de energia com origem em combustíveis fósseis, além do necessário e óbvio incentivo à adoção de fontes de energia renováveis.

É, assim, impreciso que a UE esteja a financiar o fecho das centrais elétricas a carvão na Bulgária. Trata-se, sim, de um financiamento para a sua substituição por estruturas que gerem energia a partir de fontes  de energia renováveis, com preservação do emprego dos seus trabalhadores.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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