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União Europeia alargou programa Erasmus ao Norte de África e Médio Oriente para facilitar entrada em massa de imigrantes?

Internacional
O que está em causa?
Circulam nas redes sociais várias publicações relativas ao suposto anúncio da União Europeia de alargar o programa de intercâmbio de estudantes a países do Norte de África e do Médio Oriente. Tem fundamento?
© Shutterstock

Nas redes sociais alega-se que a União Europeia (UE) decidiu expandir o programa Erasmus para o Norte de África e Médio Oriente, uma medida com custo de 42 mil milhões de euros e que teria como objetivo facilitar a entrada massiva de imigrantes oriundos destas regiões.

Num tweet viral  do “Visegrád 24”, site que tem sido associado à partilha de desinformação, refere que em causa estará o “Pacto para o Mediterrâneo”, que vai tornar mais rápida a emissão dos vistos, especialmente para os estudantes de Marrocos, Tunísia e Egipto.

O eurodeputado português António Tanger Correia também recorreu às redes sociais para denunciar a situação: “Enquanto a União Europeia corta o acesso dos estudantes europeus ao Programa Erasmus por certos Estados-Membros não aderirem à agenda woke, a mesma UE prepara-se para abrir o programa a estudantes do Norte de África e do Médio Oriente. Temos de denunciar isto, é demasiado grave!”

Confirma-se?

Importa referir que participar no programa internacional de intercâmbio não equivale a imigrar; trata-se de mobilidade temporária para fins educativos. Neste contexto, Bruxelas já colabora com dez países do Mediterrâneo Meridional – incluindo Marrocos, Tunísia e Egipto – que podem participar em certas ações do programa Erasmus desde que cumpram condições e critérios específicos.

O “Pacto para o Mediterrâneo”, apresentado a 16 de outubro deste ano, consiste numa iniciativa destinada a reforçar a cooperação e as ligações económicas em todo o espaço mediterrâneo. O plano visa a promoção do ensino superior e da formação profissional, nomeadamente através da criação de uma Universidade Mediterrânea e do reforço de programas técnicos e profissionais já existentes.

No entanto, este pacto não prevê a plena integração destes países no programa de intercâmbio internacional. “Esta participação não equivale à adesão plena ao programa Erasmus+”, esclareceu a Comissão Europeia à AFP Checamos.

Os 42 mil milhões de euros destacados nas publicações referem-se ao investimento total previsto para o Médio Oriente, Norte de África e países do Golfo no período de 2028-2032.

Também não existe indicação que tenha sido cortado o acesso ao programa a estudantes europeus por causa das políticas de certos Estados-membros. Todos os Estados-membros da União Europeia continuam a participar no Erasmus+ e os estudantes permanecem elegíveis para mobilidade, desde que as suas instituições cumpram os requisitos administrativos e académicos do programa.

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