“No meio da espuma dos dias, escapou o relatório do Tribunal de Contas com uns valores preocupantes em relação ao futuro das contas públicas e das pensões”, escreveu Carlos Guimarães Pinto, deputado do Iniciativa Liberal, numa publicação no X/Twitter que remete para a “Auditoria ao Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”, do Tribunal de Contas, publicado no dia 22 de janeiro.
Segundo o deputado liberal, “o Tribunal de Contas apresentou um número que devia assustar todas as pessoas que esperam viver e trabalhar nas próximas décadas”, uma vez que “com as coisas como estão, a diferença entre as receitas futuras e responsabilidades futuras do sistema de pensões em Portugal é negativa em mais de 228 mil milhões de euros“.
Um número que corresponde “a 10 vezes mais que o valor do PRR e 20 vezes mais que o valor do custo do aeroporto de Lisboa” e que “terá que ser cortado em pensões ou ser reposto em impostos e contribuições”.
Estas alegações têm fundamento?
Sim. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, no período de 2024 a 2060, “considerando o conjunto das responsabilidades financeiras futuras para o Estado Português no domínio da proteção social de natureza contributiva, que compreendem o Sistema Previdencial e o Regime de Proteção Social Convergente, verifica-se que os ativos não são suficientes para cobrir todos os passivos, existindo um saldo atuarial negativo de 228 mil milhões de euros (-96,1% do PIB real de 2023), evidenciando o desequilíbrio existente quando considerados em conjunto os dois sistemas”.
“A posição financeira líquida estimada para o conjunto dos sistemas públicos de proteção social de natureza contributiva é de apenas 85,54%. Tal significa que os ativos do sistema são 14,46% inferiores aos necessários para assegurar o financiamento dos encargos com prestações sociais a atuais e futuros beneficiários”, conclui-se no documento.
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