"Hoje ao final da tarde manifestei publicamente a minha discordância com a Autoridade de Saúde que aplica mal o rácio ao não contabilizar a população estrangeira em turismo no concelho, por um lado, e, por outro, ao não contabilizar os cidadãos nacionais que estão em férias no Algarve nos seus locais de residência", escreveu Vítor Aleixo na publicação de 17 de junho.

A título de exemplo, o autarca indica que "o concelho de Loulé tem uma população de cerca de 70 mil habitantes. (...) Vamos supor que se encontram cá, hoje, cerca de 140 mil - o que é um número plausível. Considerando o número de casos de hoje, que são 14 mais a soma dos positivos dos últimos 13 dias, sobre os 140 mil e não sobre os 70 mil nós teríamos um rácio de apenas 62 casos por cada 100 mil habitantes".

"Se não calcularem corretamente sairemos sempre a perder. Não é justo e cria gravíssimos problemas à economia do concelho", remata o presidente da Câmara de Loulé.

Também a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) já pediu revisão de critérios, no sentido de ver a taxa de incidência calculada de forma diferente. À agência Lusa, António Miguel Pina, presidente da AMAL, afirmou reivindicar uma "forma de contabilização diferente dos casos que são atribuídos ao Algarve", uma vez que "a fórmula atual não reflete a situação real, ao incluir os não residentes”.

Miguel Pina falou por todos os autarcas do Algarve, afirmando que "continuam descontentes por não haver uma atenção diferente", nomeadamente para a região de Albufeira, "onde metade dos infetados são estrangeiros que ali passam férias. Infelizmente, a forma como este rácio é calculado pela Direção-Geral da Saúde prejudica injustamente os municípios com grande peso turístico".

O Polígrafo entrou em contacto com a Direção-Geral de Saúde (DGS), que confirma que para territórios em que a estimativa da população residente seja significativamente diferente em relação à população presente, "o risco de infeção pode estar sobrestimado ou subestimado".

"A DGS usa uma metodologia pública no cálculo das incidências cumulativas a 14 dias por 100.000 habitantes por concelho. A metodologia usada pretende estimar o risco de infeção de um determinado território e por isso dá primazia ao local onde ocorre o diagnóstico da infeção. Esta é a prática seguida a nível internacional", começa por esclarecer a DGS.

Ao Polígrafo, a DGS afirma que "os estrangeiros não residentes em Portugal são incluídos nos cálculos da incidência cumulativa a 14 dias de infeção a SARS-CoV-2 por 100.000 habitantes no local de ocorrência da infeção". Isto, no caso de o diagnóstico ser feito em território nacional. Esta metodologia, explica a DGS, "permite estimar com maior rigor o risco de infeção em determinado território nos últimos 14 dias, permitindo ajustar as medidas de saúde pública e conter a sua disseminação".

Um "estrangeiro não residente em Portugal" é, para efeitos de metodologia, aquele que não possui número de SNS e que, cumulativamente, não tem nacionalidade portuguesa. "Para a semana 24 (14 a 20 de junho), 2.7% (210 pessoas) do total de infetados pertenciam a este grupo. Dessas 210 pessoas, 31 estavam na ARS Algarve".

O problema estará no cálculo da incidência, para o qual a DGS utiliza as estimativas mais recentes da população residente do Instituto Nacional de Estatística (INE). "Essa metodologia é também adotada por instituições internacionais como o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC), que utiliza a estimativa da população residente do Eurostat, instituição para a qual o INE comunica as estatísticas oficiais", sustenta a DGS.

Embora reconheça que, "para territórios em que a estimativa da população residente seja significativamente diferente em relação à população presente, o risco de infeção pode estar sobrestimado ou subestimado", a DGS ressalva que "o rigor e a coerência de reporte nacional e internacional têm de ser cumpridos e as únicas estimativas populacionais de referência são as do INE".

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Avaliação do Polígrafo:

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