"Você sabia? População Portugal: 10,2 milhões. Tribunal Constitucional: 13 juízes (todos com carro do Estado) e 221 empregados. População Estados Unidos da América (EUA): 328 milhões. Supremo Tribunal: nove juízes (só o presidente com carro) e 190 empregados", indica um tweet recente, entretanto apagado das redes sociais e partilhado através da imagem abaixo apresentada.

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Mas será que os dados apresentados estão corretos?

Não. Desde logo pelos números relativos à população de cada país. Em Portugal, por exemplo, os primeiros resultados dos Censos 2021 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) contabilizam um total de 10.347.892 residentes. Quanto aos EUA, e segundo os últimos Census, são cerca de 332.800.052 os habitantes.

No que respeita ao número de juízes, é igualmente falso que o TC conte com 13 magistrados na sua composição. Na verdade, e segundo o portal do próprio Tribunal Constitucional, são 12 os membros a assumir aquele cargo. Já no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, é verdade que são apenas nove os juízes que "compõem o atual Supremo Tribunal: um chefe de Justiça e oito juízes associados", como de resto se lê no site do ST.

Ainda que o autor do tweet esteja perto dos valores reais nas últimas duas variáveis, o intervalo é maior quando analisamos o número de funcionários do TC e do ST.

  • António Costa defendeu mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra em 2018?

    No Twitter, Lídia Pereira, eurodeputada do PSD, alega que o primeiro-ministro António Costa terá defendido a mudança de sede do Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra, no Verão de 2018. Proposta do PSD nesse sentido foi aprovada há dias na Assembleia da República, apesar da abstenção da maior parte da bancada parlamentar do PS.

Em Portugal, foi recentemente noticiado que mudar o Tribunal Constitucional e o Supremo para Coimbra "pode deslocar 221 trabalhadores", o que pode ter indiciado em erro o autor da publicação em causa. Ainda assim, é explícito nas mesmas notícias que o Tribunal Constitucional conta apenas com 99 funcionários a exercer funções no Palácio Ratton, sendo que para chegar aos mais de 200 funcionários foi necessário somar os pertencentes ao TC, ao Supremo Tribunal de Justiça e à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Já nos Estados Unidos, fonte oficial do Supremo Tribunal confirma ao Polígrafo que trabalham naquelas instalações aproximadamente 500 pessoas, um valor bastante distinto daquele indicado pelo autor do tweet (190 pessoas).

Em suma, quase todos os dados apresentados na publicação identificada pelo Polígrafo estão errados. Assim, trata-se de uma comparação enganadora e que pode levar a conclusões falsas e pouco fiáveis.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Falso" ou "Maioritariamente Falso" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

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Falso
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