No artigo de opinião intitulado “As vidas dos outros", publicado no passado dia 26 de outubro no “Diário de Notícias” a eurodeputada bloquista Marisa Matias denunciou o facto de 3 deputados portugueses – Nuno Melo, do CDS, e Álvaro Amaro e José Manuel Fernandes, do PSD – terem inviabilizado, com os seus votos, uma resolução que previa o reforço das políticas de salvamento de vidas no Mediterrâneo.

As palavras da bloquista provocaram um tumulto nas redes sociais, onde milhares de pessoas partilharam o seu texto, dirigindo fortes críticas aos parlamentares, especialmente a Nuno Melo, do CDS, que foi profusa e violentamente acusado de, com a sua acção, ser co-responsável moral pela morte de centenas de migrantes indefesos.

Mas será mesmo verdade que os deputados portugueses votaram contra a proposta de resolução em causa?

A resposta é positiva, mas a história não é tão simples. É que se é verdade que os deputados em causa contribuíram, com o seu voto, para que a proposta não fosse aprovada, também é verdade que Marisa Matias, juntamente com os grupos de esquerda que estão representados no Parlamento Europeu, chumbou igualmente outras propostas apresentadas por forças políticas ligadas à direita parlamentar que iam no mesmo sentido.

Marisa Matias
créditos: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

 Uma delas, da autoria do Partido Popular Europeu, a que pertence o CDS, previa, entre outras coisas:

- “A obrigação decorrente do direito internacional do mar de prestar assistência a pessoas em perigo e insta todos os Estados-Membros, a título individual e quando agem na qualidade de Estados-Membros da UE ou no contexto de fóruns internacionais relevantes, a respeitarem plenamente as normas do direito internacional e do direito da União pertinentes”;

- “Insta todos os navios que realizam operações de busca e salvamento a cumprirem as instruções dadas em conformidade com o direito internacional e da União pertinente pelo centro de coordenação de busca e salvamento competente e a cooperarem com as autoridades dos Estados-Membros e a Frontex, a fim de salvaguardar a segurança dos migrantes”;

- “Insta os Estados-Membros (...) a intensificarem os seus esforços de apoio às operações de busca e salvamento no Mediterrâneo”.

Nuno Melo – que classificou, na sua página no Facebook, este caso como uma “miserável manipulação” - e uma boa parte dos deputados da direita parlamentar, votou a favor. Marisa Matias seguiu as orientações da esquerda parlamentar e votou contra esta proposta.

Nuno Melo

 Em resumo:

  • E verdade que dois eurodeputados portugueses (Nuno Melo e Álvaro Amaro, este do PSD) votaram contra a proposta de que fala  Maria Matias (e outro, José Manuel Fernandes, também do PSD, absteve-se);
  • É verdade que o seu voto contribuiu para inviabilizar o diploma, mas não estiveram sozinhos: além deles, outros 297 eurodeputados foram decisivos , com os seus votos, para derrotar a proposta em causa;
  • Mas é também verdade que além do diploma de que fala Marisa Matias, outros três diplomas de inventivo às operações de busca e salvamento no Mediterrâneo (pode consultá-las aqui, aqui e aqui) foram chumbados.

Ou seja, os interesses estratégicos das várias forças políticas tem prevalecido sobre a necessidade consensual de aprovação de novas políticas para gerir o drama dos migrantes no Mediterrâneo.

Avaliação do Polígrafo SIC: Verdadeiro, mas...

Notificações

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.
Verdadeiro, mas...