“Notícia triste. Todas as casas de apostas em Angola irão fechar no dia 30 de outubro”, lê-se numa publicação de um grupo do Facebook (dedicado a apostadores de jogos de fortuna ou azar) que se tornou viral, provocando a indignação de um vasto número de internautas.
Na mensagem partilhada no dia 12 de setembro – e que conta com centenas de reações – é indicada como fonte a Televisão Pública de Angola (TPA). Mas será que a informação é verdadeira?
Não. Em resposta ao Polígrafo África, o responsável do gabinete de comunicação do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) de Angola, Marmory Ribeiro, garantiu que esta informação posta a circular nas plataformas digitais “é descabida”, pois “não condiz com a verdade”.
O Polígrafo África apurou entretanto que, no mês de agosto, o ISJ suspendeu por seis meses uma empresa do exercício da atividade de jogo. Trata-se da entidade Maré Casino, detentora da “Sala de Jogos Maré – Casinos”.
O setor dos jogos tem vindo a aumentar a sua contribuição para os cofres do Estado angolano. No ano transato, de acordo com o ISJ, a receita fiscal proveniente deste setor foi de 10,1 mil milhões de kwanzas – equivalente a cerca de 9,8 milhões de euros.
De acordo com o relatório “Panorama do Jogo em Angola“, publicado pelo ISJ no dia 31 de dezembro de 2023, o mercado angolano do jogo é composto por 23 entidades exploradoras, sendo 10 na modalidade de jogos de fortuna ou azar, três nos jogos sociais e outras 10 nos jogos remotos em linha.
Aliás, devido ao crescimento do setor, a Assembleia Nacional de Angola aprovou, em julho do presente ano, com 169 votos a favor, a Proposta de Lei da Actividade de Jogos, que define os princípios do exercício da actividade de jogos e regula a exploração dos jogos de fortuna ou de azar, praticados em casinos e salas de jogos, bem como os jogos sociais e na forma virtual.
Em suma, não é verdade que todas as casas de apostas de jogos em Angola vão encerrar até ao final de Outubro. Apenas uma empresa foi suspensa em Agosto por decisão do ISJ.
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Avaliação do Polígrafo: