A alegação de Tiago Mayan baseia-se em cálculos do Tribunal de Contas (TdC) que estão plasmados no Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2019, entregue na Assembleia da República no dia 14 de dezembro de 2020.

No capítulo sobre os apoios públicos ao setor financeiro indica-se que desde 2008, "as despesas líquidas totalizaram 20.761 milhões de euros, concentradas nos apoios à CGD, ao BES/NB e ao BPN".

Ou seja, cerca de 21 mil milhões de euros desde 2008, tal como afirmou o candidato à Presidência da República, com o apoio do seu partido Iniciativa Liberal. Ou mais rigorosamente, entre 2008 e 2019.

O Estado português gastou, neste âmbito, "uma média de 1.730 milhões de euros por ano".

"Entre 2008 e 2019, o peso dos encargos líquidos com apoios ao sistema financeiro variou de ano para ano entre um mínimo de 0,1% das necessidades de financiamento em 2011 e um máximo de 6,3% em 2012. Em 2019, o peso foi de 4,4% (Gráfico II. 12). Acresce que para o período (2008-2019), as necessidades adicionais de financiamento têm implícitos custos com juros da dívida pública que se estimam em 3.333 milhões de euros", informa-se no documento do TdC.

"No total do período 2008-2019, em termos líquidos, considerados os fluxos com o setor financeiro, apura-se um saldo desfavorável para o Estado de -20.761 milhões de euros (9,7% do PIB de 2019), saldo que resulta de despesas públicas no montante de 28.041 milhões de euros (13,1% do PIB de 2019) que, por sua vez, geraram receitas no valor de 7.280 milhões de euros (3,4% do PIB de 2019), tal como discriminado no quadro seguinte", destaca-se na mesma página.

Em causa estão apoios ao BES/Novo Banco no valor de 6.750 milhões de euros, ao BPN de 6.248 milhões de euros e à Caixa Geral de Depósitos (CGD) no montante de 5.509 milhões de euros.

O TdC sublinha que em 2019, os apoios públicos ao sistema financeiro "continuaram a envolver despesas de valor significativo" no total de 2.556 milhões de euros, "com operações no âmbito dos compromissos assumidos na alienação do Novo Banco (1.227 milhões de euros) e do processo de nacionalização e reprivatização do BPN (1.320 milhões de euros)".

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Avaliação do Polígrafo:

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