A publicação de “Dia da Mãe” dos liberais, este domingo, trouxe polémica associada. No X, o partido apresentou “seis medidas para ajudar a maternidade“, já que “ter filhos em Portugal se tornou um ato de coragem”. Entre as medidas estão: “Acompanhar um filho doente sem complicações”; “Cumprir a lei da gestação de substituição”; “Criar os ‘vales ensino'”; “Acabar com o imposto sobre as pensões de alimentos”; “Reintroduzir o quociente familiar”; e “Corrigir o abono de família”.
O partido não mencionou sequer melhorias ao nível das creches e pré-escolar… mas há quem tenha feito o trabalho por eles: “Tão fofos”, ironiza um utilizador do X ao partilhar os resultados da votação do Projeto de Lei n.º 543/XVI, do PCP, que propunha o alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar. Liberais, centristas e social-democratas votaram contra.
Quanto à proposta dos comunistas não sobram dúvidas: a votação deste projeto aconteceu a 10 de abril em reunião plenária e só recebeu os votos favoráveis dos partidos mais à esquerda (Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP). Chega e PS abstiveram-se e, à direita, IL, PSD e CDS-PP votaram contra.
Ao Polígrafo, o partido defende que “o acesso a serviços de qualidade não pode depender da natureza jurídica de quem os presta” e que, nesse sentido, “o projeto do PCP parte do pressuposto de que a oferta deve ser exclusivamente pública”.
Segundo os liberais, esta é “uma opção ideológica que reduz a escolha dos cidadãos e limita a capacidade de resposta do sistema”. Por esse motivo, o IL propõe precisamente o contrário: “mais oferta, mais concorrência e mais liberdade de escolha, independentemente de o prestador ser público ou privado. O acesso a creches continua a ser um dos principais desafios enfrentados pelas famílias portuguesas. O Iniciativa Liberal defende que a resposta a este problema passa por aumentar a oferta disponível, remover burocracias e entraves desnecessários.”
Por esse motivo, entre as nove iniciativas votadas a 10 de abril estava uma da autoria da bancada parlamentar do IL: “Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias”. O documento não só não agradou à esquerda (voto contra do PS, Livre, PCP e BE) como também não obteve a aprovação do PSD. O CDS-PP absteve-se e Chega, PAN, IL e JPP estiveram a favor. No mesmo dia foi ainda votada a criação de uma rede pública de creches (PCP), que mereceu a abstenção dos liberais.
Assim sendo: é verdade que o IL votou contra o alargamento da rede pública de pré-escolar. O post tem base factual e, apesar de o partido diagnosticar o problema da maternidade cara e difícil, rejeitou uma medida concreta de expansão gratuita da rede pública. No entanto, vale a pena destacar que os liberais também entregaram uma proposta que assume que o “acesso a creches continua a ser um dos principais desafios enfrentados pelas famílias” e que o Estado deve “adotar medidas urgentes para aumentar a oferta de vagas em creche, através da remoção de constrangimentos burocráticos à criação de novas vagas ou de novas respostas e da revisão de processos de licenciamento, garantindo maior celeridade e proporcionalidade nos requisitos exigidos”.
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Avaliação do Polígrafo:
