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Sócrates admitiu em 2011 que aumentou impostos, congelou pensões e cortou salários e benefícios sociais?

Política
O que está em causa?
Do Instagram ao Facebook, está a ser difundido um excerto em vídeo de um debate em que José Sócrates admite ter cortado nos salários, nas pensões e nos benefícios sociais, além de ter aumentado os impostos. Aponta-se que se deve mostrar "isto ao Pedro Nuno Santos" e "às velhinhas que o PS andou a enganar".

“Partilhem, se faz favor! Alguém que mostre isto ao Pedro Nuno Santos! E, já agora, também às velhinhas que o PS andou a enganar com toda a sua propaganda”, destaca-se numa publicação feita no Instagram em que se partilha um excerto, muito curto, de um debate protagonizado por José Sócrates na TVI.

No vídeo de escassos segundos, ouve-se o antigo Primeiro-Ministro a afirmar o seguinte: “Em 2011 nós decidimos cortar salários, congelar as pensões, decidimos cortar benefícios sociais e decidimos aumentar impostos.”

Tendo em conta a frase que é destacada neste excerto, sugere-se que, contrariamente ao que Pedro Nuno Santos frisa recorrentemente (como no debate frente a Montenegro), não foi o PSD a cortar salários e pensões, mas sim o Governo de Sócrates.

Confirma-se?

As declarações que surgem no vídeo em análise foram proferidas no dia 9 de maio de 2011 num debate realizado na TVI, no âmbito das eleições legislativas de 2011. Às 21h09 dessa noite, a jornalista moderadora questionou o então Primeiro-Ministro demissionário sobre o acordo que foi estabelecido com a Troika.

Sócrates defendeu-se assegurando que “todas as medidas [da Troika] constavam no PEC” e que o acordo não era “mais do que um PEC mais detalhado, um PEC mais extenso, que alarga para outras áreas”.

Mas a resposta não satisfez e a jornalista insistiu, voltando a perguntar como poderia Sócrates falar de um “bom acordo” se o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) diziam que o era “muito doloroso para os portugueses“.

Sócrates reagiu sublinhando que era “um acordo que, essencialmente, tem a ver com o PEC” e que “tanto o BCE, como a Comissão Europeia subscreveram e apoiaram o PEC IV” que foi “chumbado pela oposição”. Na sequência disso, reforçou o antigo Primeiro-Ministro, foi “aberta uma crise política que teve como consequência o pedido de ajuda externa e depois a oposição, umas semanas depois, veio a subscrever o acordo da Troika” com as mesmas medidas do PEC.

“A gestão da crise foi feita com responsabilidade por parte do Governo português, com responsabilidade de quem nunca hesitou em apresentar as medidas difíceis, que apresentámos para 2011. Em 2011 nós decidimos cortar salários, congelar as pensões, decidimos cortar benefícios sociais e decidimos aumentar impostos”, declarou Sócrates. Assumiu depois que essas medidas não eram boas para os portugueses, mas era “preciso para o país”.

Com uma "grande sensação de desapontamento", ao reagir à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa - anunciada ontem, 25 de janeiro - no sentido de confirmar a maior parte da acusação do Ministério Público, contrariando a anterior decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, o antigo Primeiro-Ministro declarou que não está de acordo e vai recorrer para um tribunal superior. "Porque tenho direito a fazê-lo, é a primeira vez que vou recorrer".

Ainda sobre este tema, acrescentou que “se o Governo não tivesse tomado estas medidas, teria necessidade de as tomar” na altura em que decorreu o debate e que, apesar de Paulo Porta ter classificado o Orçamento do Estado (OE) para 2011 de “péssimo”, foi esse OE, na visão de Sócrates “que salvou o país de medidas mais difíceis“.

O congelamento de que falava Sócrates ficou determinado no Orçamento do Estado para 2011, o último da responsabilidade do Primeiro-Ministro José Sócrates que se demitiu em março desse ano. Em 2011, não foram objeto de atualização os valores das pensões de invalidez e de velhice do regime geral de Segurança Social, as pensões por incapacidade permanente para o trabalho, as pensões por morte e por doença profissional e demais pensões, subsídios e complementos.

Quanto aos salários, aplicou-se uma redução em “remunerações totais ilíquidas de valor superior a 1.500 euros”, sendo que “da aplicação da redução” não resultaria um valor inferior a esse. “A taxa de redução a aplicar varia consoante a remuneração total ilíquida (acima dos 1.500 euros), aplicando-se uma taxa de 3,5% aos valores até 2.000 euros, uma taxa global entre 3,5% e 10% para os valores entre 2.000 euros e 4.165 euros e uma taxa de 10% para os valores superiores a 4.165 euros”, veiculava ainda o OE para 20211.

Foi o Governo de Sócrates o responsável pela definição do memorando da Troika, no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (2011-2014) ao Estado português, que viria a ser aplicado pelo Governo seguinte, baseado numa coligação PSD/CDS-PP e liderado pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho.

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