"Vejam como vai o 'negócio' do fogo em Portugal", comenta-se no post de 18 de julho no Facebook, enviado ao Polígrafo para verificação de factos. Mostra uma imagem do que parece ser um drone (ou veículo aéreo não-tripulado) da Força Aérea Portuguesa, nas instalações do Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portuguesas (EMGFA), em Oeiras, sobre a qual se destaque a seguinte mensagem:

"Incêndios. Só três dos 12 drones das Forças Armadas têm estado a fazer vigilância."

Apenas quatro dias antes, a 14 de julho, um comunicado do EMGFA dava conta de que a Marinha, o Exército e a Força Aérea tinham reforçado "os meios empenhados em apoio à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e à Guarda Nacional Republicana (GNR), na vigilância, detecção e apoio ao combate de incêndios rurais".

"Ao abrigo do plano HEFESTOS II (ações de apoio ao combate de fogos rurais), em apoio à ANEPC, o Exército tem empenhados seis pelotões de rescaldo e vigilância ativa pós-incêndio, num total de 114 militares (dois em Pombal, dois em Cumeada - Ourém e dois em Caranguejeira - Leiria). Em Ourém, continuam empenhados dois destacamentos de engenharia, com duas máquinas de rasto, para apoio na abertura de caminhos que facilitem o acesso dos operacionais que combatem os incêndios", destaca o mesmo comunicado.

Mais à frente, o EMGFA informa que, no âmbito do plano REVELLES (ações de vigilância e deteção), em apoio à GNR, "as Forças Armadas têm no terreno 26 equipas (19 do Exército e sete da Marinha), num total de 52 militares, a realizar patrulhas de vigilância e deteção". Mas não só. No terreno estão também "três sistemas aéreos não-tripulados [ou drones], a operar a partir de Mirandela, Lousã e Beja, e uma aeronave P-3C CUP +, da Força Aérea, a efetuar ações de vigilância, com especial atenção aos locais sinalizados como de risco muito elevado de incêndio".

  • Publicação viral no Facebook: Aeronaves de combate a incêndios da Força Aérea não estão a ser utilizadas

    Datada de 12 de julho, a publicação em causa acumula milhares de partilhas. Baseia-se na imagem de uma aeronave C-130H da Força Aérea Portuguesa associada a um texto na forma de testemunho pessoal: "Ainda sou do tempo do projeto nacional módulo 'MAFFS - Modular Airborne FireFighting System'. (...) Ataque bruto para acabar de vez com grandes incêndios. Equipa 'Hércules' C-130 da Força Aérea. (...) Estão arrumados na base aérea de Alverca para satisfazer o 'lobby' do negócio dos helicópteros". O Polígrafo verifica.

De acordo com o Relatório de Atividade do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) de 2020, disponibilizado em abril deste ano, os drones são uma "resposta complementar útil e flexível para a vigilância e deteção, neste caso aéreas", de fogos, na medida em que "apresentam caraterísticas diferenciadas, em termos de autonomia, alcance e capacidade de visionamento de imagens".

Assim, "considerada a sua importância, foram, pois, adquiridos pela Força Aérea, 12 sistemas aéreos não-tripulados (...) para utilização em coordenação com a GNR e a ANEPC, para operarem a partir de três bases", informa-se no relatório.

Em 2021, segundo o Relatório de Atividade do SGIFR referente a esse ano, foram utilizadas Aeronaves Não-Tripuladas (UAS) das Forças Armadas (FFAA) e da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR na realização de ações de vigilância aérea, "sendo as UAS Classe I das FFAA as que apresentam maior capacidade e possibilidade de emprego em ações de patrulhamento, fruto do seu maior alcance e autonomia".

"Dos 279 voos planeados para as UAS Classe I das FFAA, foram executados 138 voos (com um total de 578 horas de voo efetuadas, a que corresponde, uma execução de 35% de um total de 1.674 horas planeadas), uma taxa de 49% de cumprimento das missões solicitadas", detalha-se.

No dia 20 de julho, porém, em audição na Comissão de Defesa Nacional, na Assembleia da República, a ministra Helena Carreiras informou, em resposta aos deputados, que, dos 12 drones disponíveis, só três podem operar "em simultâneo", já que "não estão todos operacionais".

De acordo com a ministra da Defesa Nacional, "há uma alteração da disponibilidade dos drones, ainda na semana anterior tínhamos sete" e "a média de drones em operação tem sido cinco por semana", sendo esta "uma capacidade que estamos a edificar". Os problemas, indicou Carreiras, estão relacionados com o "número de horas de voo, com questões meteorológicas, disponibilidade de tripulantes de operação que estavam a ser formados e indisponibilidade de aeronaves por causa de incidentes. Apesar de tudo, voaram um número superior de horas este ano, relativamente ao ano passado".

Ao Polígrafo, fonte oficial do gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas informou que, de facto, as Forças Armadas "dispõem na Esquadra 991, da Força Aérea Portuguesa, de 12 aeronaves OGASSA 42 N/VN que, durante a época de vigilância de incêndios rurais, asseguram a operação simultânea em três bases de operação (Beja, Lousã e Mirandela)". Desta forma, "estipula-se como referência dispor de duas aeronaves por base, uma a operar e outra de reserva".

"À semelhança das aeronaves tripuladas, os OGASSA 42 N/VN têm um regime de manutenção programado, definido pelo fabricante, ao que acrescem as ações de manutenção inopinadas, resultantes da operação. São, assim, na gestão da manutenção desta frota, considerados a operação diária, a eventualidade de incidentes/acidentes de operação e os ciclos de manutenção definidos", explica a mesma fonte.

"Não é possível operar todas as aeronaves em simultâneo, por indisponibilidade de espaço aéreo, assim como de antenas e estações de controlo terrestre (três instaladas nas bases e uma instalada em viatura para situações excecionais)", sublinha. Mais, à data de 26 de julho, "das 12 aeronaves, oito estão disponíveis para voo ou em manutenção, de modo a garantir o compromisso de vigilância nas três bases. As restantes quatro aeronaves encontram-se em processo de recuperação de incidentes de maior gravidade, perspetivando-se que, brevemente, voltem a integrar o dispositivo".

"Diariamente são solicitados voos de vigilância e deteção de incêndios rurais em cada uma das bases de operação, sendo que, desde 15 de maio, já foram efetuadas 425 horas de voo neste âmbito", conclui.

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