Uma citação de um dos grandes legisladores dos primeiros Governos pós-25 de Abril em Portugal, António Almeida Santos, está a circular nas redes sociais, numa altura em que continua a discutir-se a atribuição da nacionalidade. As alterações planeadas à direita, entre o PSD, CDS-PP e Chega, não passaram no Tribunal Constitucional, mas será que o autor da lei, que remonta a março de 1981, disse que o país iria “ao fundo” se a legislação fosse mais “generosa”?
Sim. Citado pelo jornal “Público“, num artigo de 20 de abril de 2014 – “Os últimos filhos do Império” -, o ex-ministro da Coordenação Interterritorial classificou como bem-sucedida a “forma como foram integrados na metrópole os portugueses vindos do então Ultramar”, reconhecendo no entanto que este processo “implicou muito sofrimento”.
“A dificuldade criada pelos 500 mil portugueses foi um problema tão complicado para os Governos dessa altura que diria que, tendo em conta o grau dessa dificuldade, o resultado final não esteve longe de ser o sucesso possível”, disse então o antigo governante, que viria a falecer dois anos depois, com 89 anos.
Foi Almeida Santos, com a ajuda de quatro outros socialistas (João Vieira Lima, Luís Filipe Madeira, Carlos Lage e Carlos Candal) que desenvolveu a Lei da Nacionalidade e que lhe impôs várias restrições, nomeadamente retirando o direito à “nacionalidade portuguesa a muitos dos nascidos nas colónias antes da independência, se não tivessem ascendentes até à segunda geração no continente”, cita o “Público”.
Ao mesmo jornal, Almeida Santos justificou a decisão: “Era tudo português. Mário Soares e Vasco Gonçalves pediram-me uma lei generosa. Respondi: ‘Não faço.’ Só tinha nacionalidade quem pelo menos era bisneto de português pelo nascimento. Senão o país ia ao fundo.”
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