A terceira vaga da pandemia de Covid-19 em Portugal é o tema de uma reportagem do The New York Times, publicada no dia 2 de fevereiro, na qual se destaca que o número elevado de infeções “coloca os hospitais no limite”. O jornal norte-americano recorda que o país já foi “uma história de sucesso da pandemia” e que agora passa “por uma onda de infeções”, avançando com dois exemplos que considera retratarem a gravidade do momento: Portugal apresentar “a maior taxa de mortalidade na Europa” e o facto de, nos hospitais, se “recusar pacientes em estado crítico”.

Contactado telefonicamente pelo The New York Times, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, reconheceu que as próximas semanas serão difíceis para Portugal e alegou que muitas pessoas tinham visitado familiares durante o período de Natal e que se tinham deslocado pelo país ignorando as regras que proibiam viagens domésticas. A reportagem apresenta depois a seguinte citação do ministro português: “Os dados sobre a mobilidade no país demonstram que as pessoas nem sequer respeitaram as restrições que tínhamos em vigor”.

Mas será que havia mesmo restrições à circulação no período do Natal?

No dia 5 de dezembro de 2020, o Governo anunciou as regras para o período de Natal e Passagem de Ano, tendo o primeiro-ministro, António Costa, explicado que seriam permitidas a transição entre concelhos de 23 a 26 de dezembro e a circulação na via pública até às 02h00 na véspera e dia de Natal, mesmo naqueles de risco muito elevado e risco extremamente elevado (ou seja, com maior incidência de infetados com o novo coronavírus).

O horário dos restaurantes também foi alvo de medidas menos restritivas: para as noites de 24 e 25 de dezembro foi decretado o alargamento do funcionamento até à 01h00; no dia 26 de dezembro, a permissão para servir clientes presencialmente foi prolongada das 13h00 para as 15h30 nos dois grupos de concelhos de maior risco .

A estratégia do Executivo, tal como está registado na página do Serviço Nacional de Saúde (SNS), consistia em “prolongar as medidas de restrição até ao Natal, havendo depois uma menor intensidade nos dias 24, 25 de dezembro e 1 de Janeiro”.

Ora, 12 dias depois, com os números da pandemia a agravarem-se, o primeiro-ministro comunicou o recuo nas medidas de alívio, mas unicamente naquelas que incidiam sobre a Passagem de Ano: no dia 31 de dezembro, o recolher obrigatório passou para as 23h00; e nos primeiros três dias do ano não era permitido andar na rua depois das 13h00. A circulação entre concelhos ficou também inibida. No entanto, para a época do Natal, mantiveram-se as regras anunciadas a 5 de dezembro.

Refira-se ainda que o Governo aligeirou o condicionamento na transição entre concelhos antes do Natal. Entre 28 de novembro e 2 de dezembro e de 5 a 9 de dezembro foi imposta a proibição de circulação entre concelhos - os feriados de 1 e 8 desse mês permitiram deslocações de quatro dias a quem fizesse ponte. Mas foi possível transitar entre concelhos, por exemplo, nos fins-de-semana de 12/13 e 19/20 de dezembro.

Ou seja, ao contrário das alegações de Siza Vieira, citadas no The New York Times, não só não estavam em vigor medidas que proibissem ou restringissem viagens domésticas durante o período de Natal, como das 05h00 de 9 de dezembro até às 23h59 de 30 de dezembro foi permitida a circulação entre concelhos em Portugal.

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Avaliação do Polígrafo:

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