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Seguro automóvel é mais barato para uma mulher do que para um homem?

Sociedade
O que está em causa?
Em mensagem enviada ao Polígrafo, um leitor pergunta se as mulheres são beneficiadas quando contratam um seguro automóvel, na medida em que serão mais baratos para elas do que para os homens. Será que se confirma essa diferença de preços, ou não passa de um mito?
© Shutterstock

É comum ouvir-se a célebre frase “mulher ao volante, perigo constante”, mas o que é certo é que no que diz respeito ao risco associado a acidentes, as estatísticas demonstram o contrário.

De acordo com dados da Direção Geral de Trânsito (DGT) de Espanha, os homens cometem cinco vezes mais infrações rodoviárias por consumo de álcool e drogas do que as mulheres e sofrem duas vezes mais acidentes fatais.

E olhando para a realidade portuguesa, como dá conta a associação Prevenção Rodoviária Portuguesa com base em dados da ANSR/IMT, o número de vítimas mortais por milhão de condutores com carta de condução é 7,5 vezes mais alto nos homens (89,2) do que nas mulheres (11,9).

Talvez com base nestes dados há quem alegue que o seguro automóvel possa ser mais barato para as mulheres do que para os homens e, em pergunta enviada ao Polígrafo por um leitor, questiona-se se esta tese tem fundamento.

Será que se confirma?

Desde 2008 que existe legislação que proíbe a diferenciação em função do sexo nos prémios e prestações de seguros. Inicialmente, esta lei admitia diferenciações nos prémios e prestações individuais de seguros e outros serviços financeiros “desde que proporcionadas e decorrentes de uma avaliação do risco baseada em dados actuariais e estatísticos relevantes e rigorosos”.

Mas essa exceção acabou por ser retirada da equação quando a lei foi reforçada na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que “declarou inválida a derrogação ao princípio da igualdade de tratamento que permitia aos países da União Europeia diferenciar entre homens e mulheres no que diz respeito a prémios e prestações de seguros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2012″. Assim, todos os contratos assinados a partir desta data, tiveram aplicado o “princípio de uma tarifa unissexo”.

Sandra Justino, especialista em seguros da DECO Proteste, afirma que o sexo não é um dos fatores utilizados “como critério de determinação de preço” de um seguro automóvel.

O que é então critério para a definição do preço?

De acordo com a especialista em seguros da DECO Proteste, há vários fatores a considerar na determinação do preço da responsabilidade civil de um seguro automóvel, nomeadamente o “tipo de veículo (ligeiro de passageiros, ligeiro de mercadorias, etc.), a sua classe de cilindrada e o capital seguro”.

Já relativamente ao seguro de danos próprios, o “prémio é definido em função do capital seguro, que corresponde ao valor comercial do veículo” e o “valor diminui ao longo dos anos”. De acordo com Justino, “as seguradoras estão obrigadas a atualizar o preço anualmente, recorrendo para o efeito às tabelas de desvalorização automática”.

“O prémio, contudo, e contrariamente ao que seria de esperar, não diminui significativamente, podendo até aumentar em alguns casos. Isto deve-se ao facto de as seguradoras aplicarem tarifas crescentes com a idade do veículo, alegando estar a refletir o aumento do risco com a antiguidade, o que, na prática, compensa a descida do prémio em consequência da diminuição do capital”, adianta a especialista em seguros.

Outros fatores em jogo que influenciam o prémio são “as características do condutor ou do próprio veículo, como a idade e a experiência de condução”, além do histórico de sinistralidade do condutor que “é sempre tipo em consideração uma vez que as seguradoras reduzem o prémio proporcionalmente ao número de anos sem sinistros e agravam-no em função dos acidentes participados”.

Por exemplo, “um condutor com idade inferior a 25 anos e carta de condução há menos de dois poderá ter de pagar um prémio 40 a 100% superior ao de um condutor experiente”. Também a zona de residência é considerada, sendo Lisboa e Porto “consideradas zonas de risco agravado e, por isso, os seguros são mais caros do que noutras zonas do país, como o Alentejo, por exemplo”, e o “ano de matrícula do veículo e, consequentemente, o seu valor de mercado”.

Em suma, “quase se pode dizer que o preço do seguro automóvel é distinto de condutor para condutor, pois as variáveis que fazem variar o preço são muitas”, conclui Justino. A questão do sexo, ainda que existam dados estatísticos que dão conta de que as mulheres têm menos risco de acidentes, não é tida em conta, mas sim o caso particular de cada condutor e o seu veículo, bem como a zona de residência.

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Avaliação do Polígrafo:

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