“Comunistas; contra a ‘especulação’ e a gentrificação; proprietários de um edifício centenário; mandam o edifício abaixo; constroem um prédio novo e vendem T3 por 500 mil euros“, enuncia-se num tweet de 22 de setembro, para depois concluir: “O PCP completou o bingo da hipocrisia.”
A publicação apresenta também duas imagens: a primeira mostra um anúncio na plataforma “Idealista”, referente a um apartamento de tipologia T3 que está à venda “na avenida Doutor Lourenço Peixinho, 166”, em Aveiro, pelo valor de 490 mil euros; a segunda consiste no recorte de uma aparente notícia, em que se detalha que “a antiga vivenda na Avenida Lourenço Peixinho, atual sede do PCP, vai ser demolida para dar lugar a um novo prédio”.
Carlos Guimarães Pinto, deputado do Iniciativa Liberal (IL), apontou o mesmo durante a reunião plenária de 27 de setembro. Não sem ironia, o liberal acusou o PCP de “ter feito mais pela habitação nos últimos meses do que o Governo em oito anos”.
“Sim, vou falar da antiga sede do PCP em Aveiro. Nos anos 70, o PCP primeiro ocupou e depois arrendou a sua sede. Trinta anos mais tarde o proprietário dessa sede quis transformar a vivenda num prédio de habitação de cinco andares. E o PCP opôs-se apelando à preservação do património arquitetónico da cidade. Depois, o PCP tornou-se proprietário, aburguesou-se e resolveu que já não havia património arquitetónico para preservar. Demoliu a vivenda para meter lá um prédio de sete andares com apartamentos à venda por 500 mil euros”, acusou o liberal.
Será verdade?
Começando pela vivenda em causa, o Polígrafo já tinha verificado – em junho de 2022 – que o PCP planeava demolir o edifício histórico da sede de Aveiro para construir um novo “projeto imobiliário”.
Este edifício – a antiga “Vivenda Aleluia” – era a residência da família proprietária da Fábrica Aleluia, que produz louças e azulejos. Ainda hoje é assim conhecida. Situa-se na Avenida Lourenço Peixinho, números 168 e 172, em Aveiro, e tem uma traça peculiar, com painéis de azulejo da fábrica da referida família tanto no interior como no exterior.
Em 1974, a “Vivenda Aleluia” – então devoluta – foi ocupada e recuperada pelo PCP. No entanto, o proprietário reapareceu mais tarde e acabou por se estabelecer uma relação jurídica de senhorio/inquilino com o PCP.
No início do século, em 2006, já se equacionava demolir o edifício para construir um novo prédio de cinco andares. Mas o PCP ficaria sem sede em Aveiro se o negócio avançasse, pelo que se opôs, evocando o valor da preservação do património arquitectónico da cidade. A Câmara viria então, em junho de 2006, a travar a demolição.
Quase duas décadas volvidas, o PCP mudou de posição e vai mesmo demolir o edifício histórico. Em 2014 tinha adquirido o imóvel, passando a ser o proprietário de pleno direito. E em 2019, no âmbito da discussão do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Aveiro, ficou a saber-se que o proprietário pretendia construir um novo prédio de sete andares.
Criticado então pelo autarca José Ribau Esteves (do PSD), o PCP emitiu um comunicado em que justificava a decisão: “O PCP adquiriu em 2014 o espaço onde está instalado, desde 1974, o Centro de Trabalho de Aveiro e, apesar de obras de reparação e recuperação realizadas, têm-se verificado problemas recorrentes no seu estado de conservação e sustentabilidade, com exigências financeiras insuportáveis, o que levou o PCP a procurar soluções comportáveis e viáveis para impedir uma degradação irreversível”.
Quanto ao anúncio da plataforma “Idealista”, este detalha o número 166, o que levantaria a possibilidade de não se tratar do mesmo edifício. No entanto, o Polígrafo identificou o apartamento em questão num anúncio que descreve o “moderno apartamento [que] ficará inserido no Edifício Aleluia, empreendimento que irá nascer na principal avenida da cidade, recentemente requalificada, e situado muito próximo do carismático Centro Comercial Oita”.
Nas imagens do projeto também se identifica que o prédio, cuja construção estará concluída “entre os 3.º e 4.º trimestres de 2025”, se localiza no mesmo espaço onde atualmente se encontra a “Vivenda Aleluia”.
Em resposta ao Polígrafo, fonte oficial do partido garante que “o PCP não é proprietário do espaço onde funcionou o Centro de Trabalho de Aveiro”.
“Foi feita uma permuta, no seguimento da qual reverterá para o PCP exclusivamente o espaço equivalente às instalações que detinha, nomeadamente para garantir o centro de trabalho, que de outra forma seria impossível manter pelas exigências e encargos financeiros que se colocavam para a sua conservação”, explica.
“Assim, o PCP não é responsável pelas obras em curso, nem é proprietário dos imóveis que se encontram à venda cujos valores são da exclusiva responsabilidade do atual proprietário“, sublinham os comunistas.
Questionada sobre a aquisição do edifíco em 2014, fonte oficial do PCP ressalva que “já foi proprietário, mas já não é pois foi feita a permuta”. O Polígrafo teve acesso ao contrato de permuta e conferiu que foi celebrado no dia 26 de junho de 2023 com a Empresa de Gestão Imobiliária e Construção Lda. (EGIC).
Assim, é verdade que o edifício histórico será demolido e dará lugar a um empreendimento com apartamentos que poderão chegar aos 500 mil euros (dependendo da tipologia dos mesmos). No entanto, o PCP não é proprietário do edifício desde junho deste ano, após ter assinado um contrato de permuta, ficando apenas com o “espaço equivalente às instalações que detinha”.
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Avaliação do Polígrafo:
