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Sebastião Bugalho: “Presidente do Conselho Europeu não é eleito por votos no Parlamento Europeu”

Política
O que está em causa?
O "não" de Sebastião Bugalho foi a resposta mais assertiva da noite de ontem, em entevista à CNN Portugal, quando questionado sobre se António Costa é o candidato ideal ao Conselho Europeu. Deu um nome alternativo - Mario Draghi -, e referiu que a candidatura de Costa não é algo que Bugalho, enquanto eurodeputado, pode combater, uma vez que o cargo não vai a votos no Parlamento Europeu. Confirma-se?

O cabeça-de-lista pela Aliança Democrática (AD) às eleições europeias esteve ontem à noite na CNN Portugal, onde afirmou sem dúvidas que António Costa não seria o melhor candidato para a presidência do Conselho Europeu. “E não tem a ver com o facto de ser de outra família política. Tem a ver com a circunstância que atravessa”, justificou.

Sebastião Bugalho lembrou ainda que “o próprio ex-Primeiro-Ministro disse que não assumiria cargos públicos enquanto a sua situação judicial não estivesse esclarecida” e que Mario Draghi seria mais indicado. Ainda assim, optou por destacar que, enquanto eurodeputado, não poderá combater nenhuma das candidaturas uma vez que o cargo não vai a votos no Parlamento Europeu. É verdade?

Sim. O Conselho Europeu, atualmente presidido pelo belga Charles Michel, “define as orientações e prioridades políticas da UE” e é uma instituição que agrega os 27 Estados-membros da União Europeia, cada um deles representado pelos seus chefes de Estado ou de Governo. Estes dirigentes “reúnem-se pelo menos quatro vezes por ano, geralmente em março, junho, outubro e dezembro”, segundo pode ler-se na página “online” desta entidade, sediada m Bruxelas.

O presidente é assim eleito por maioria qualificada no Conselho Europeu (55% dos países da UE e 65% da população total da UE) para um mandato de dois anos e meio renovável uma vez. Charles Michel, eleito em 2019, já está no seu segundo mandato, que termina em dezembro deste ano. É nessa altura que Costa pode mesmo ser escolhido para seguir para a Europa.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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