De acordo com as contas de Rui Afonso, deputado do Chega, a gasolina será a terceira mais cara (superada apenas pela Dinamarca e Países Baixos), ao passo que o gasóleo será o segundo mais caro (atrás da Dinamarca) da União Europeia. Isto se o Governo de Luís Montenegro “avançar com o fim da medida de redução fiscal nos combustíveis rodoviários”, alerta num post de 11 de agosto no Facebook.
Partilha aliás uma notícia (ou a imagem do título e destaque, mais exatamente) recente em que se informa que os “combustíveis podem voltar a custar dois euros“, na medida em que o “Governo avalia fim dos apoios. Depois de dois anos, o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal dos combustíveis pode estar perto”.
É no contexto desse cenário que Rui Afonso faz as referidas contas, apontando para o topo da tabela (só a Dinamarca e os Países Baixos é que permaneceriam acima de Portugal) de países da União Europeia com preços de venda de gasolina e gasóleo mais caros.
“Tanto a Dinamarca como os Países Baixos possuem uma posição económica e registam rendimentos líquidos substancialmente superiores a Portugal”, ressalva ainda o deputado do Chega.
Estas contas têm fundamento?
A notícia citada por Rui Afonso tem origem na página “Razão Automóvel”, publicação especializada no setor automóvel. Está em causa um “desconto fiscal” que surgiu em “resposta à subida do preço da energia em 2021/22, provocado pelo aumento da inflação e o início da guerra na Ucrânia” – e que afetou o valor do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e levou à suspensão do aumento da taxa de carbono.
De acordo com a mesma fonte, atualmente o “desconto fiscal” chega “a 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina”. Valores similares aos que foram divulgados no mesmo dia, 7 de agosto, pelo ACP – Automóvel Club de Portugal na respetiva página, que será tida como referência nesta análise: “As medidas em vigor incluem a redução do ISP (que equivale a uma redução do IVA de 23% e 13%), o mecanismo de compensação através do qual é reduzido do ISP em relação à receita adicional do IVA e a suspensão da atualização da taxa de carbono e traduzem-se num desconto de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.”
Para estabelecer uma comparação fidedigna sobre este indicador nos diferentes países da União Europeia, baseamo-nos nos mais recentes valores divulgados pela Comissão Europeia no último Boletim Semanal do Petróleo, publicado a 8 de agosto – que informa sobre os preços dos combustíveis em vigor no dia 5 de agosto. Por essa via, indica-se que o custo da gasolina simples 95 em Portugal fixava-se (incluindo os impostos cobrados) nos 1,713 euros por litro, ao passo que o gasóleo simples ficava pelos 1,544 euros. Valores iguais aos indicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) na sua tabela de monitorização diária da evolução do preço médio dos combustíveis em Portugal Continental.
Assim, tendo por base os valores em vigor na referida data (5 de agosto), caso a medida de “desconto fiscal” já não estivesse a ser implementada, o preço dos combustíveis seria bastante mais elevado em Portugal: 1,794 euros por litro no caso do gasóleo simples e 1,973 euros no caso da gasolina simples 95.
Analisando a tabela da Comissão Europeia e tendo em conta a data indicada, confirma-se a tese de Rui Afonso de que Portugal ascenderia – caso o Governo terminasse com a medida de redução fiscal – ao “3.º lugar” no leque dos países onde a gasolina simples 95 é mais cara, “ficando apenas atrás da Dinamarca e Países Baixos” – onde os preços destes combustíveis ascendem a 2,107 euros e 1,981 euros por litro, respetivamente.
No caso do gasóleo simples, o cenário seria ainda mais severo do que o descrito pelo deputado do Chega, pois Portugal tornar-se-ia mesmo, numa situação como a descrita, o país do bloco europeu onde esse combustível seria mais caro: superando países como a Finlândia (1,730 euros por litro), Itália (1,717 euros), Países Baixos (1,705 euros) e Dinamarca (1,704 euros).
Apesar de algumas imprecisões no que diz respeito a este último indicador, considera-se que a tese veiculada por Rui Afonso no Facebook é essencialmente verdadeira.
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Avaliação do Polígrafo:
