No seu discurso inaugural perante os militantes do Aliança, Pedro Santana Lopes colocou um enfoque muito especial na temática da saúde. Numa intervenção que preferiu designar de “conversa” com os presentes na Arena de Évora, Santana acusou o Governo socialista de cometer “um crime de lesa-pátria”, ao ter um défice de 0,6% do PIB, mas permitir a “degradação” do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Descodificando: o que Santana insinuou foi que o preço a pagar para apresentarmos boas contas a Bruxelas é termos um sistema de saúde débil, sem capacidade para responder às solicitações dos cidadãos em tempo e com qualidade.

Se me pedissem para inventar uma história impossível, eu contava que uma consulta de cardiologia pode demorar um ano e meio. Isto é o socialismo? Isto é ser de esquerda?”, interrogou Santana.

Mário Centeno, ministro das Finanças, esteve omnipresente na intervenção do ex-primeiro-ministro, uma vez que é nele que o líder do Aliança corporiza uma boa parte dos males da saúde portuguesa. “É normal esperar 1599 dias por consulta de urologia, como acontece em Vila Real? Em Chaves esperar dois anos e meio pelo otorrino? No Hospital de S.João esperar dois anos por uma consulta de combate à obesidade? Que serviço de SNS é este? Se me pedissem para inventar uma história impossível, eu contava que uma consulta de cardiologia pode demorar um ano e meio. Isto é o socialismo? Isto é ser de esquerda?”, interrogou Santana, que fez questão de sublinhar um dado que considera relevante para demonstrar o suposto desinvestimento do atual Executivo no sector crítico da saúde:“O Governo de Passos Coelho transferiu mais dinheiro para o SNS do que atual” – o governo “diabólico” de Passos, como recordou que lhe chamaram? Mas terá Santana razão?

Governo de Passos Coelho, a média anual do fluxo financeiro do Estado para o SNS, entre 2012 e 2015, foi de 8.569 milhões de euros. Quanto a 2016 e 2017, da responsabilidade do Governo de Costa, foi de 8.403 milhões de euros.

A resposta é sim. De 2012 a 2014, foram investidos 26,3 mil milhões de euros; de 2015 a 2017, 24,7 mil milhões de euros – ou seja, menos 1,6 mil milhões de euros. As afirmações de Santana são baseadas num  relatório do Tribunal de Contas, no âmbito da “Auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde – exercício de 2017”. Divulgado no dia 8 de janeiro de 2019, o documento conclui: “O fluxo financeiro do Estado para o Serviço Nacional de Saúde registou uma diminuição de cerca de 6,1% (1.610,9 milhões de euros) no triénio 2015-2017 face ao triénio anterior (2012-2014), tendo passado de 26,3 mil milhões de euros para 24,7 mil milhões de euros.”

Um dado importante para compreender estas informações: o Governo de Costa só assumiu funções em novembro de 2015. Ora, atribuindo a responsabilidade desse ano ao Governo de Passos Coelho, a média anual do fluxo financeiro do Estado para o SNS, entre 2012 e 2015, foi de 8.569 milhões de euros. Quanto a 2016 e 2017, da responsabilidade do Governo de Costa, foi de 8.403 milhões de euros. Em 2018, o fluxo terá sido de cerca de 8.427 milhões de euros (número provisório), mantendo assim a média praticamente inalterada.

Avaliação do Polígrafo:

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