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O que está em causa?Na reunião plenária de hoje na Assembleia da República, em que se discute a criação de um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes proposto pelo PSD, o líder da bancada parlamentar desse mesmo partido afirmou que "o saldo natural foi o pior desde que há registos". Confirma-se?
O PSD apresentou um Projeto de Lei que visa criar um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes, além de uma Agência Portuguesa para as Migrações, que está a ser debatido esta tarde em reunião plenária na Assembleia da República. Numa das intervenções mais críticas da iniciativa, André Ventura, líder do Chega, acusou o PSD de ser "o novo Bloco de Esquerda". Mas Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada parlamentar do PSD, tem razões para acreditar que Portugal necessita de mais imigrantes:
"O maior desafio que Portugal enfrenta junto com a estagnação económica dos últimos 20 anos é o Inverno demográfico e estão ambos fortemente correlacionados. Trata-se da maior mudança estrutural que é preciso realizar. Envolve quase todas as áreas da governação e das políticas públicas. Da natalidade às creches e jardins de infância, da educação à formação, da saúde à longevidade, da competitividade da economia à atração e retenção de talentos, das infraestruturas à mobilidade, do sistema fiscal ao sistema de incentivos e sobretudo o elevador social. Só nos últimos 10 anos Portugal perdeu 196 mil residentes. O saldo natural foi o pior desde que há registos."
Neste último ponto, Miranda Sarmento tem razão?
Embora o cenário não seja o mais positivo, a verdade é que Portugal já teve períodos piores. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 1864 e 1911 a população portuguesa "registou um crescimento contínuo, que se traduziu numa taxa média anual de 0,72%, como resultado dos fortes saldos naturais observados".
No entanto, o período seguinte, de 1911 a 1920, "caracterizou-se por um ritmo de crescimento anual fraco (0,15%), consequência dos efeitos da Primeira Guerra Mundial, de uma epidemia de gripe conhecida como pneumónica (em 1918 ocorreu um saldo natural fortemente negativo e único até ao presente) e do primeiro grande surto emigratório da história contemporânea portuguesa, sobretudo para o Brasil".
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Têm emigrado mais jovens de Portugal do que "no tempo da 'troika'"?
Em publicação no Facebook denuncia-se que "os 'media' escondem" o suposto facto de que "continuam a emigrar mais jovens do que no tempo da 'troika'". Ou seja, durante o período de resgate financeiro do Estado português, entre 2011 e 2014. O Polígrafo verifica os números.
De acordo com o Anuário Demográfico do INE, de 1938, no ano de 1918 Portugal registou 178.687 nados-vivos, um valor bastante inferior ao número de óbitos: 248.978. Contas feitas, estamos perante um saldo natural de -70,3 milhares.
Recorrendo agora à série de dados da Pordata, Portugal registou em 2021 um saldo natural negativo de -45,2 milhares de indivíduos, o maior desde 1918, mas não o maior de sempre, como disse Miranda Sarmento.
Além disso, os últimos anos têm registado valores negativos de forma consecutiva: desde 2009 que Portugal não consegue superar com nados-vivos o número de óbitos.
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Avaliação do Polígrafo:
