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Salário mínimo de Portugal é 2,6 vezes inferior ao do Luxemburgo e 5,9 vezes inferior ao da Suíça?

Sociedade
O que está em causa?
Numa altura em que o novo Governo de Portugal define o objetivo de aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros até ao ano de 2028, nas redes sociais compara-se o atual valor (820 euros) com o praticado noutros países europeus, nomeadamente a França (1.766 euros), Suíça (4.876 euros) e Luxemburgo (2.142 euros). Os valores indicados estão corretos?
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A publicação em causa já acumula milhares de partilhas e comentários no Facebook. Limita-se a comparar os valores do salário mínimo nacional em Portugal (820 euros), França (1.766 euros), Suíça (4.742 francos suíços, cerca de 4.876 euros) e Luxemburgo (2.142 euros).

De acordo com estes números, o salário mínimo de Portugal é 2,6 vezes inferior ao do Luxemburgo e 5,9 vezes inferior ao da Suíça. Além de ser menos de metade em relação ao da França.

Os valores indicados estão corretos?

Começando pelo salário mínimo nacional (SMN) vigente em Portugal, é verdade que está fixado em 820 euros desde janeiro de 2024. O valor foi acordado em Concertação Social em outubro de 2023 e aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros poucas horas antes de o Presidente da República anunciar ao país que iria dissolver a Assembleia da República.

Quanto à França, o respetivo SMN passou de 1.747 euros para 1.766,92 euros no início deste ano, mantendo uma subida em linha com a inflação.

Até aqui, tudo correto. O problema é que nos casos da Suíça e Luxemburgo, os valores indicados não estão de acordo com a realidade.

Primeiro porque o “salário mínimo social”, como é denominado no Luxemburgo, é determinado pelas qualificações e idade do trabalhador e de acordo com um índice calculado com base na inflação que afeta todos os salários. Parâmetros que estão descritos neste documento do Governo do Luxemburgo.

Desde setembro de 2023 que o salário mínimo no Luxemburgo está fixado em 2.570,94 euros para trabalhadores não qualificados com mais de 18 anos que trabalhem a tempo inteiro, ou seja, 40 horas semanais. Se se tiver em conta um trabalhador qualificado, o montante sobe para 3.085,11 euros.

O Luxemburgo tem ainda uma política que se aplica a menores de idade: um jovem entre os 17 e 18 anos recebe um salário social mínimo de 2.056,74 mensais; um jovem dos 15 aos 17 anos recebe pelo menos 1.928,20 euros.

Por fim, na Suíça não há um salário mínimo nacional definido por lei. Existem, sim, acordos coletivos de trabalho ou contratos de trabalho que podem prever salários mínimos. Na realidade, o salário mínimo na Suíça é definido não ao nível nacional, mas por cantões.

Por exemplo, em Genebra vigora um salário mínimo de 4.426 francos suíços, o que equivale a cerca de 4.500 euros, com uma carga horária de 42 horas semanais. Contudo, importa ter em conta que Genebra é considerada uma das zonas mais caras para se viver na Suíça e, aliás, é o cantão com o salário mínimo definido mais elevado (24,32 francos suíços por hora).

Já o cantão de Ticino aplica, desde 2021, o salário mínimo obrigatório mais baixo (19 francos suíços por hora) entre os cantões que definiram um valor mínimo. Assim sendo, neste cantão o salário mínimo é de 3.458 francos suíços, o que equivale a cerca de 3.519 euros, com uma carga horária de 42 horas semanais.

Em conclusão, os valores referentes a Portugal e França estão corretos, mas detetamos imprecisões nos da Suíça e Luxemburgo.

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Avaliação do Polígrafo:

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