A nova composição do Parlamento Europeu não agradou ao antigo eurodeputado do PCP João Ferreira. “A saída do Reino Unido da UE deixou mais de 70 lugares vazios no Parlamento Europeu. Foram redistribuídos. Para Portugal (que perdeu deputados nos alargamentos) não veio nenhum”, comentou, a 17 de setembro, na rede social X/Twitter.
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Confirmam-se os dados avançados pelo atual vereador comunista na Câmara Municipal de Lisboa?
De facto, a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2020, libertou os “73 lugares” ocupados pelos eurodeputados do país no Parlamento Europeu, lê-se numa nota informativa publicada no “site” desta instituição europeia. Isso levou, inclusive, na altura, a que o número de membros na assembleia europeia diminuísse – de 751 para os atuais 705 -, na sequência de uma “redistribuição de lugares”.
Porém, a constituição do hemiciclo irá novamente mudar no período pós-eleições europeias, já agendadas para junho de 2024. Isto porque, no passado dia 13 de setembro, os eurodeputados aprovaram em sessão plenária “a decisão do Conselho Europeu de aumentar de 705 para 720 o número de lugares no Parlamento para a próxima legislatura”.
Porém, tal como afirmou João Ferreira, nenhum desses 15 lugares adicionais se destina a Portugal, mas a outros 12 países. Apenas Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Letónia, Áustria, Polónia, Finlândia, Eslovénia e Eslováquia serão beneficiados com mais um eurodeputado, ao passo que Países Baixos, França e Espanha ganharão mais dois na legislatura 2024-2029.
Sobre Portugal ter perdido eurodeputados com os sucessivos alargamentos do bloco europeu, também isso se verifica. O país faz parte da União Europeia desde 1986 (tal como Espanha) e logo em 1989 passou a integrar o Parlamento Europeu com 24 eurodeputados (número que subiu para os 25 na legislatura seguinte).
Só em 1995 se deu um novo alargamento, com a entrada da Áustria, Finlândia e Suécia – e em 2004, ano de entrada na União Europeia do Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa, Portugal perdeu um representante parlamentar. Seguiu-se a inclusão da Bulgária e Roménia no leque dos Estados-membros, em 2007, e dois anos depois o número de eurodeputados portugueses reduziu-se para os 22. Quantia que decresceu ainda mais em 2014, para os 21 lugares que ainda hoje se mantêm, na sequência da adesão da Croácia em 2013.
Todos estes dados comprovam, assim, o avançado pelo vereador comunista nas redes sociais.
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