"O nosso vereador da ultra-extrema esquerda caviar Rui Tavares, que andou em campanha nas legislativas com o lema 'Bota acima, não abaixo', anda a torrar à grande e à francesa o dinheiro público da CML: acaba de contratar oito assessores, no valor total de 280.851.59 euros (acrescidos de 23% de IVA), segundo o Portal Base. Vereador sem pelouro na CML, eleito também este domingo para o Parlamento pelo Livre, Rui Tavares tem claramente um complexo de superioridade tão grande que se arroga no direito de ter mais assessores que o próprio presidente da Câmara Eng. Carlos Moedas ou os vereadores com pelouros de grande responsabilidade", lê-se no texto de uma publicação a circular no Facebook, datada de 1 de fevereiro.

"Entre os oito contratados está Francisco Costa, arquitecto fanático de ciclovias, que há uns meses andava pelas redes sociais a insultar os cidadãos que se insurgiam contra a política de mobilidade suave do anterior executivo camarário. O Chiquinho é o autor da malfadada ciclovia da Almirante Reis, na sua segunda versão, cujo traçado está claramente mal feito por conter diversos erros técnicos", destaca-se ainda no post em análise. Além disso, o autor do texto disponibiliza as ligações para cada um dos oito contratos efetuados e divulgados no Portal Base.

A informação relativa às contratações de assessores pelo gabinete de Rui Tavares é verdadeira e pode ser confirmada através da consulta, no Portal Base, dos contratos de aquisição de serviços realizados pelo Município de Lisboa.

Nos dias 26 e 28 de janeiro foram publicados oito contratos de prestação de serviços de assessoria na área do urbanismo e mobilidade, comunicação, administração, secretariado e jurídico para apoio à atividade do gabinete de Rui Tavares, "bem como implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo os estudos que se revelem necessários" e "assegurar a gestão administrativa dos assuntos com os serviços do município e outras entidades". A soma do preço contratual dos oito contratos equivale aos cerca de 280 mil euros mencionados na publicação.

Entretanto, no dia 3 de fevereiro, foi publicado mais um contrato que prevê a prestação de "serviços de assessoria na coordenação do gabinete", no valor de 55.953,29 euros.

Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial do gabinete do Livre esclarece que o seu orçamento "é exatamente igual ao dos restantes grupos políticos da CML que apenas têm um vereador" e que "cabe depois a cada um desses grupos políticos decidir como faz a gestão do seu orçamento".

Fonte oficial do gabinete do Livre esclarece que o seu orçamento "é exatamente igual ao dos restantes grupos políticos da CML que apenas têm um vereador" e que "cabe depois a cada um desses grupos políticos decidir como faz a gestão do seu orçamento".

No documento que aprova os termos do apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, encontra-se disposto que, no caso dos Agrupamentos Políticos (como é o caso do Livre), o apoio técnico e administrativo de eleitos sem pelouro atribuído, para um eleito, é de "três assessores e uma pessoa para apoio administrativo". No entanto, refere-se também que é "permitido o desdobramento do número de assessores ou do apoio do secretariado, em regime de contrato de prestação de serviços, desde que não sejam ultrapassados os limites remuneratórios previstos".

"Tendo o Livre um só vereador e sem pelouro especializado, decidiu o seu gabinete contratar mais assessores, mas em part-time, para cobrir as diversas áreas das políticas municipais (Habitação, Urbanismo, Mobilidade, Cultura, Direitos Humanos, Finanças, etc.) e assim fiscalizar e apresentar propostas em todos os domínios da política da cidade", justifica o partido.

  • Legislativas de 2019 resultaram na "maior maioria de esquerda de sempre", como salienta Rui Tavares?

    "A maior maioria de esquerda de sempre foi esbanjada quando deveria ter sido utilizada para os grandes combates de esquerda no nosso país", declarou anteontem o fundador e candidato do partido Livre, em campanha na cidade de Almada, criticando a "falta de um acordo escrito no início da legislatura". Confirma-se que as eleições legislativas de 2019 resultaram na "maior maioria de esquerda de sempre" ao nível da representação parlamentar?

Fonte do gabinete refere ainda que o Livre "optou por fazer a seleção das pessoas a contratar através de um apelo público, que foi aberto e participado", que pode consultar aqui. E deixa uma nota final: "Importa esclarecer que a publicação em causa contém falsidades, nomeadamente ao referir que Francisco Costa foi o autor dos projetos da Ciclovia da Almirantes Reis e da Avenida de Berna, o que não corresponde à verdade, ainda que efetivamente tenha colaborado no projeto da Almirante Reis (não sendo, no entanto, o seu autor) e no desenho de várias ciclovias para a cidade de Lisboa".

O Polígrafo contactou também a autarquia de Lisboa, que remeteu todos os esclarecimentos para o partido Livre.

Em suma, confirma-se que o gabinete de vereação de Rui Tavares contratou mais de oito pessoas para funções de assessoria. No entanto, estas contratações foram efetuadas dentro do que a lei municipal e o orçamento disponível para cada gabinete de apoio à vereação permite. Tal como esclarecido pelo Livre, alguns destes assessores assumem funções em regime de part-time, com o objetivo de diversificar o âmbito de ação da vereação.

___________________________________

Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

Assine a Pinóquio

Fique a par dos nossos fact checks mais lidos com a newsletter semanal do Polígrafo.
Subscrever

Receba os nossos alertas

Subscreva as notificações do Polígrafo e receba os nossos fact checks no momento!

Em nome da verdade

Siga o Polígrafo nas redes sociais. Pesquise #jornalpoligrafo para encontrar as nossas publicações.
Verdadeiro, mas...
International Fact-Checking Network