O líder do PSD denunciou, na sua página no Twiter, a alegada falta de políticas concretas do Governo socialista relativamente aos ajuntamentos de pessoas: “Funerais, futebol, missas, discotecas, desporto em geral, não! Comícios e manifestações de esquerda, sim! Esperemos que o vírus entenda aquilo que mais ninguém consegue entender.”

Rui Rio deu eco assim às numerosas interrogações que percorrem as redes sociais, como as que se seguem:

  • Porque é que o humorista Bruno Nogueira pode fazer um espectáculo com duas mil pessoas no Campo Pequeno e no mesmo espaço não se pode organizar uma tourada com o mesmo número de espectadores?
  • Porque é que é possível que duas mil pessoas se condensem no Campo Pequeno e não é possível que se concentre o mesmo número de pessoas num recinto como o Estádio da Luz, onde cabem 50 mil pessoas?
  • Porque é que ainda hoje as autarquias têm competência para definir o número máximo de pessoas num funeral e, ao mesmo tempo se realizam grandes eventos de massas em que as regras de distanciamento social são claramente agredidas, como aconteceu com a manifestação anti-racismo do último sábado?
  • Porque é que os restaurantes estão confinados a medidas muito restritas de distanciamento social e os aviões não?

Graça Freitas
créditos: © 2020 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

O Polígrafo contactou a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério da Saúde e concluiu que os critérios são, neste momento, muito difusos por várias razões:

  • A norma sobre eventos de massas que existia no início da pandemia foi revogada, estando neste momento a ser produzida uma nova;
  • Desde o fim do estado de emergência, nem os organizadores de eventos estão obrigados a pedir parecer prévio, nem os pareceres da DGS são vinculativos – ou seja, os promotores de iniciativas que não estejam especificamente abrangidas pelas regras de desconfinamento anunciadas pelo Governo só cumprem as regras se assim o entenderem. A DGS não foi informada, por exemplo, sobre a realização do espectáculo de Bruno Nogueira no Campo Pequeno, em que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa marcaram presença. Ao Polígrafo, fonte oficial da DGS afirmou que "cabe aos organizadores dos eventos garantirem que as regras de saúde pública da DGS são cumpridas e cabe também a cada indivíduo a responsabilidade do cumprimento das medidas de minimização do risco da transmissão de SARS-CoV-2, entre as quais o distanciamento físico, higiene das mãos, utilização de máscara ou as regras de etiqueta respiratória."
  • Não se sabe bem quem avalia o quê. Se é a DGS ou os ministérios que têm a tutela das respectivas áreas. Graça Fonseca, ministra da Cultura, tem falado publicamente sobre a questão das touradas, que remete para a DGS, que se encontra a elaborar uma norma específica sobre o assunto – e esta, por sua vez, remete para o Governo, que é quem toma a decisão política final;
  • A análise das situações não tem um, mas dois critérios: o sanitário e o político. O da DGS e o do Governo. Sendo que nem sempre coincidem. Por outro lado, é casuística. Há orientações macro do Governo relativamente às escolas, centros comerciais ou estádios de futebol, mas não há um órgão centralizado que defina critérios fixos que se apliquem ao universo total das situações, evitando incoerências nas decisões. Diz a DGS: "[as recomendações] têm um caracter generalista e de âmbito nacional, não podendo prever todas as especificidades e circunstâncias de cada setor, atividade, evento ou iniciativa. Daí que, de acordo com a legislação em vigor, a autorização para a realização destas atividades seja feita a nível local, pelas entidade e autoridade competentes. Sem prejuízo do cumprimento do enquadramento jurídico nacional, e atento à excecionalidade do momento imposta pela Pandemia COVID-19, a DGS tem analisado, sempre que solicitado, o risco de cada atividade (de acordo com os pressupostos indicados acima), e emitido pareceres técnicos, elaborados por um grupo de peritos diverso."

Avaliação do Polígrafo:

Notificações

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.
Verdadeiro
International Fact-Checking Network