Na passada sexta-feira, Rui Rio escreveu, no seu perfil no Twitter, o seguinte texto:

“Não tem havido fugas de informação sobre o programa do PSD. A prova é que o PS só o tem copiado à medida que nós o vamos divulgando setorialmente. Hoje lá saiu a promessa de baixar impostos - que antes era de não baixar - juntamente com a das creches. Prometem o que não fizeram.”

O Partido Socialista divulgou este sábado o seu programa eleitoral. O Polígrafo SIC foi procurar perceber se Rio diz ou não a verdade quando acusa o Partido Socialista de copiar as suas promessas eleitorais, selecionando três áreas fundamentais: política fiscal, saúde e educação. Mas antes disso há que referir que o PSD ainda não apresentou formalmente o seu programa eleitoral.

1. Sobre política fiscal:

Rio acusa António Costa de o copiar em matéria de impostos mas as propostas dos dois partidos são radicalmente diferentes. Rio defende a redução do IVA, do IRS, do IRC e do IMI. Ao todo, prevê cortar 3,7 mil milhões em impostos na próxima legislatura. Um verdadeiro choque fiscal.

Já o PS é altamente previdente neste domínio. Não prevê cortes no IVA, no IRS propõe apenas a criação de um novo escalão intermédio, bem como de benefícios para quem tem mais de um filho no sentido de premiar a natalidade. E no IRC não planeia dar benefícios fiscais a todas as empresas – apenas às que reinvistam os seus lucros.

Orçamento do Estado
créditos: José Caria

Ao Polígrafo, Joaquim Sarmento, porta-voz do PSD para a área das finanças, afirmou que "o que nós dizemos é que depois de o primeiro ministro ter dito na campanha das europeias que na proxima legislatura nao baixaria os impostos, depois do PSD apresentar o seu plano fiscal, o PM já propõe uma descida do IRS, mas sem quantificar e muito aquém da proposta do PSD para redução da carga fiscal". Rui Rio foi, porém, mais longe do que isso nas suas declarações.

2- Sobre política de saúde:

O PSD propõe que o Estado pague a privados para estes fazerem consultas de especialidade e exames complementares, com vouchers para o efeito. O PS, pelo contrário, defende que é o SNS que deve ser reforçado para prestar esses serviços, em vez de pagar a privados. Duas visões radicalmente diferentes sobre o mesmo sistema.

A nova lei das 35 horas de trabalho na Função Pública foi aplicada aos médicos?
créditos: José Caria

Ainda em matéria de saúde, o PSD anunciou que pretende contratualizar com privados os serviços de médico de família quando eles não são assegurados pelo SNS. Um cenário que o PS nunca prevê no seu programa, muito centrado na maximização da eficiência do SNS.

O PSD propõe ainda a gestão por objetivos e por níveis de eficiência no SNS, com “Garantia de autonomia de gestão no quadro de objetivos contratualizados, com incentivos financeiros aos profissionais de saúde em função dos resultados obtidos.” Ora, os hospitais EPE já assumem objetivos nos contratos que devem cumprir no âmbito do SNS. E os profissionais já têm incentivos financeiros relacionados com a produtividade, nomeadamente no âmbito das listas de espera para cirurgia.

3. Sobre política de natalidade:

Também neste domínio Rui Rio apontou o dedo a António Costa. No ano passado, o líder do PSD anunciou que queria atribui creches gratuitas para todas as crianças a partir dos seis meses.

bebe
créditos: Pixabay

Já o PS apresenta, no seu programa, o "Complemento creche", que será pago a todos os portugueses que tenham um segundo filho (uma vez que as questões de natalidade em Portugal se colocam sobretudo na opção de ter 2 em vez de 1 filho) e não representará o pagamento integral do custo com a creche.

Avaliação do Polígrafo:

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