Questionado sobre os motivos para se votar no Chega nas próximas eleições legislativas, André Ventura não deixou de erguer uma das principais bandeiras do partido: o ataque contra a "subsidiodependência", visando uma série de prestações sociais. "Vou dar um exemplo, a reforma da subsidiodependência. Nós temos uma série de restaurantes, de cafés, comércio, empresas que não conseguem mão-de-obra, porque está tudo a viver de subsídios. O doutor Rui Rio sabe que isto é verdade, porque já foi autarca como eu também fui e sabe que muito do que acontece nos nossos municípios é um excesso de subsidiodependência", afirmou.

Ao que o líder do PSD respondeu da seguinte forma: "Relativamente ao que o doutor André Ventura chama subsidiodependência, eu não discordo que há fenómenos desses. Agora, eu sou totalmente contra o corte dos subsídios. (...) A taxa de risco de pobreza e exclusão social antes dos subsídios que o Estado paga é de 43% e após transferências de 18,4%. Isto quer dizer que se não houvesse apoios sociais, 43% da população era pobre. Ou seja, ganhava um rendimento abaixo de 540 euros".

Estas percentagens indicadas por Rio têm sustentação factual?

Sim. Estão plasmadas no relatório "Portugal, Balanço Social 2020 - Um retrato do país e dos efeitos da pandemia", publicado em março de 2021 pela Nova School of Business & Economics (antiga Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa).

O retrato estatístico tem por base os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, produzido anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e classificado como sendo de referência pelo Eurostat para fins de comparabilidade europeia de indicadores de coesão social.

  • Orçamento Suplementar de 2020 viabilizado por Rio destinou 900 milhões à TAP e apenas 500 milhões ao SNS?

    André Ventura sentou-se esta noite em frente ao líder do PSD, Rui Rio, e insistiu em expressar a vontade de chegar ao Governo de mãos dadas com os sociais-democratas. Por entre sucessivas recusas de Rio, por causa do "radicalismo" e do discurso "contra o regime", Ventura foi acusando o adversário de estar mais à esquerda do que à direita. Nesse sentido deu o exemplo de que "viabilizou o Orçamento Suplementar em 2020", permitindo "que fosse para o TAP o dobro do que para o SNS".

"Em 2019, o limiar de pobreza em Portugal era de 6.014 euros por ano, mais 1.045 euros do que em 2008, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) de 2019. Com base neste valor, é possível calcular a taxa de risco de pobreza (depois de transferências sociais) e de pobreza extrema, que eram, em 2019, de 17,2% e 10,4%, respetivamente", informa-se no sumário executivo do relatório.

No mesmo documento salienta-se que "as transferências sociais são importantes instrumentos para reduzir a pobreza. Em 2019, a proporção de pessoas em situação de pobreza, antes de transferências sociais, era de 43,4%".

Pelo que se conclui que a alegação de Rio tem sustentação factual. Importa apenas ressalvar uma ligeira imprecisão no que concerne à taxa de risco de pobreza após as transferências sociais: no relatório indica-se 17,2% e não 18,4%.

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