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Rui Rio, que exige reforma no MP, diz que “Espanha tem seis magistrados por 100 mil habitantes” enquanto que Portugal tem 17. É verdade?

Política
O que está em causa?
Um dos 50 signatários do manifesto que na última semana pediu ao Ministério Público uma reforma urgente na Justiça, Rui Rio esteve na noite de ontem na CNN Portugal, onde afirmou que António Costa aguarda há seis meses por um interrogatório. Mas, garante, "não é por falta de meios". É que, mostram as estatísticas da Justiça, Portugal tem 17 magistrados por 100 mil habitantes. Espanha tem apenas 6.

O ex-presidente da Câmara Municipal do Porto e ex-líder do PSD esteve ontem à noite na CNN Portugal, horas depois de ser conhecido o conteúdo do manifesto que assinou com mais 49 personalidades e que pede, entre outras coisas, o fim das buscas e das escutas “injustificadas”, que são consideradas pelos signatários como “graves abusos”.

Há praticamente um ano, Rio protagonizou um momento insólito quando, à varanda da sua casa, falava com os jornalistas movidos pelas buscas domiciliárias, levadas a cabo pela PJ nessa manhã, por suspeitas de crimes de peculato e abuso de poderes relacionadas com os sociais-democratas. Questionado sobre o seu estado de espírito, Rio ironizou: “Vou daqui para o médico porque me estou a sentir muito mal. Muito mal. Estou cheio de medo.” Agora, já fora da vida política e movido por uma espécie de justiça poética, quer uma reforma no Ministério Público (MP) que, garante, não falha por “falta de meios”.

Na entrevista à CNN, Rio comparou as estatísticas judiciais portuguesas com as espanholas. Mas antes, deixou no ar as suas dúvidas: “O anterior Primeiro-Ministro anunciou a sua demissão há seis meses. Durante estes seis meses, não se dignaram a chamá-lo, não se dignaram a ouvi-lo, não fizeram nada. É por falta de meios? É porque não têm uma sala onde não chova? É porque não há um funcionário para convocar o ex-Primeiro-Ministro? Parece que querem que a gente coma gelados com a testa.”

Quanto aos números: “Por exemplo, os magistrados judiciais por 100 mil habitantes. Havia cinco em 1974. No início deste século já havia 13.2. E em 2022 já havia 16.5. Sempre a crescer. Aqui ao lado em Espanha há 6.2. Em França cerca de 10.” Confirma-se?

Sim. Em 2022, mostram os dados do Eurostat, registavam-se em Portugal um total de 17 (16.69) magistrados por 100 mil habitantes. Em Espanha, o número cai para os 6.15, o que arredonda para seis. Já em França, no mesmo ano, havia 11.33 magistrados por 100 mil habitantes. Na Europa, o número português está longe de ser o mais alto: no Liechtenstein, em 2022, havia 71 magistrados para cada 100 mil habitantes; no Montenegro e na Croácia 43; e na Eslovénia 42.

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Avaliação do Polígrafo:

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