“Nunca vi Rui Rio ter uma palavra de apoio relativamente a Joana Marques Vidal. Foi ele que a deixou cair. Nenhum Governo substitui a Procuradora-Geral da República sem ter o apoio, pelo menos implícito, do principal partido da oposição”, afirmou Luís Marques Mendes, no espaço de comentário político que protagoniza na SIC, a 16 de dezembro.
Apesar de ter proferido algumas declarações ambíguas sobre a recondução ou não de Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora-Geral da República, Rui Rio não se posicionou contra essa eventual recondução e, por entre críticas mais genéricas quanto ao funcionamento do sistema de justiça, disse várias vezes que o mandato de Marques Vidal foi “positivo” e uma “melhoria” em relação ao antecessor – embora seja justo sublinhar que também disse exatamente o contrário. Fê-lo em 4 de Janeiro de 2018, durante um debate na RTP com Santana Lopes a propósito das eleições internas do PSD. Interrogado pelo jornalista Vítor Gonçalves sobre o balanço que fazia do mandato de Joana Marques Vidal à frente da PGR, Rio afirmou o que se segue: “O balanço que eu faço, para ser sincero, , como português, não é positivo, não vejo no Ministério Público a eficácia que gostaria de ver.” O vídeo está disponível no site da RTP.
Nos meses que antecederam a decisão do Governo, o líder do PSD absteve-se muitas vezes de falar sobre o assunto, criticando o que entendia ser a possível “partidarização” da escolha da Procuradora-Geral da República. Mas não se opôs à recondução de Marques Vidal. No dia 19 de setembro de 2018, aliás, disse que “não ficaria surpreendido” se Marques Vidal permanecesse no cargo.
Anunciada a substituição de Marques Vidal por Lucília Gago, por decisão do Governo, no dia 21 de setembro, Rui Rio elogiou o trabalho de Marques Vidal. “A Procuradoria-Geral da República melhorou bastante no último mandato, este último mandato terá sido o melhor desde o 25 de abril até hoje”, declarou.
No dia seguinte, Rui Rio defendeu mesmo a recondução de Marques Vidal. No entanto, “se for vontade do Governo não nomear a doutora Joana Marques Vidal, então aquilo que nós entendemos que seria o melhor para o país era encontrar uma individualidade na sociedade portuguesa, fora do Ministério Público, que para além da isenção tenha os conhecimentos, a respeitabilidade e o currículo que possam fazer desse Procurador-Geral da República um certo consenso nacional”, afirmou.
Anunciada a substituição de Marques Vidal por Lucília Gago, por decisão do Governo, no dia 21 de setembro, Rui Rio elogiou o trabalho de Marques Vidal. “A Procuradoria-Geral da República melhorou bastante no último mandato, este último mandato terá sido o melhor desde o 25 de abril até hoje”, declarou.
Na mesma ocasião, Rui Rio criticou o Governo por, não tendo reconduzido Marques Vidal, também não ter escolhido alguém de fora do Ministério Público, como o líder do PSD defendera no dia anterior. “Optou por nomear alguém de dentro do Ministério Público que não Joana Marques Vidal. Para ser assim tem que haver alguma diferença. Se não há, então porque não continua Joana Marques Vidal?”
Pelo que apesar de notoriamente Rui Rio ter afirmado que não fazia um balanço positivo da ação de Marques Vidal no MP, também sublinhou o contrário – ou seja, poderá acusar-se Rui Rio de manifesta incoerência política (o que, num político que faz da coerência uma bandeira, poderá ser considerado grave), mas não é rigoroso dizer que nunca elogiou Marques Vidal.
Nota: Este fact-check foi atualizado às 18h32 de 18 de dezembro com a inserção do conteúdo (e do link) do vídeo da RTP em que Rui Rio afirma que não faz um balanço positivo do mandato de Marques Vidal. A atualização não se reflete na avaliação inicial.
Avaliação do Polígrafo: