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O que está em causa?Numa entrevista em que as ideias do líder do PSD sobre a economia e a sustentabilidade das finanças públicas estiveram em destaque, Rio acusou Costa de iludir os portugueses ao dizer que o Governo diminuiu a dívida pública. Terá razão?
Rui Rio foi ontem, terça-feira, o entrevistado no programa “Tenho uma pergunta para si”, da TVI, por onde têm passado os principais líderes partidários no sentido de debater as próximas eleições legislativas. Durante cerca de uma hora, o líder do PSD respondeu às perguntas feitas por um painel de convidados, pelos telespectadores e pelos jornalistas da estação de Queluz.
As finanças públicas foram um dos temas mais destacados. Rio afirmou que o primeiro-ministro gastou "tudo o que tinha sem preparar o futuro" – e acusou-o de, contrariamente ao que, sublinhou, será a percepção geral da população, ter aumentado a dívida pública: “Os portugueses acham que este Governo baixou a dívida pública. Não baixou nada. Hoje o Estado português deve mais dinheiro do que em 2015.”
Será assim?
Rui Rio disse a verdade, mas não disse toda a verdade. De facto, a dívida pública tem vindo a aumentar em termos nominais – ou seja, o valor total é hoje mais robusto do que em 2015 – mas, em compensação, tem vindo a diminuir em percentagem do Produto Interno Bruto, que é habitualmente o critério mais utilizado para avaliar a “saúde” da dívida pública.
Quando o atual Governo do PS tomou posse, em novembro de 2015, de acordo com uma nota de informação estatística do Banco de Portugal (BdP), "a dívida pública situava-se em 231,3 mil milhões de euros". Em outubro de 2018, também de acordo com os dados estatísticos do BdP, a dívida pública voltou a aumentar, cifrando-se então em 251,1 mil milhões de euros.
Esta semana, o Banco de Portugal atualizou esta informação: em Julho passado, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que interessa a Bruxelas, situava-se 251 mil milhões de euros, uma diminuição face a meses anteriores, mas ainda assim um acréscimo de cerca de 20 mil milhões relativamente à herança que Costa recebeu de Passos Coelho.
Já quanto ao valor da dívida em relação ao PIB, o cenário é inverso: em 2015, situava-se em 128,8% do PIB e um ano depois subiu para 129,2%, para, a partir de então, iniciar uma trajetória de descida – 124,8% em 2017, 121,5% em 2018. De acordo com o Banco de Portugal, em Junho passado estava em 122,5% do PIB – ou seja, 6,3% abaixo do que sucedia em 2015.
O Governo pretende baixar o rácio da dívida pública para os 118,6% do PIB, mas já admitiu rever essa meta numa próxima oportunidade dado que a mudança nas regras europeias tornou mais difícil atingir esse objetivo.
Avaliação do Polígrafo:
