"É a primeira vez na história do partido que um presidente que tem uma marca forte autárquica - como eu, que fui 12 anos autarca do Porto - gere umas eleições autárquicas. Até à data, tivemos muitas eleições autárquicas, geridas e coordenadas por muitos presidentes do partido, mas nenhum deles nesse momento tinha sido autarca. Houve alguns que foram mas não coincidiram com as eleições autárquicas".

Estas palavras foram proferida por Rui Rio (pode conferir na gravação em vídeo, a partir de 2h14m) no discurso de encerramento da "Formação Nacional Autárquica: Social Democracia e o Poder Local", uma videoconferência transmitida via Facebook, no dia 17 de fevereiro.

Confirma-se que Rui Rio é o primeiro líder do PSD a gerir eleições autárquicas com experiência prévia de autarca?

No pós-25 de abril de 1974 realizaram-se 12 eleições autárquicas. Como tal, os presidentes do PSD em 11 dessas eleições já poderiam ter experiência como autarcas, ou seja, já terem sido eleitos e exercido cargos em câmaras municipais, assembleias municipais ou assembleias de freguesia.

Entre 1979 e 2021, os presidentes do PSD que geriram eleições autárquicas (isto é, lideravam o partido quando foram disputadas eleições autárquicas) foram os seguintes: Francisco Sá Carneiro (1979), Francisco Pinto Balsemão (1982), Aníbal Cavaco Silva (1985, 1989 e 1993), Marcelo Rebelo de Sousa (1997), José Manuel Durão Barroso (2001), Luís Marques Mendes (2005), Manuela Ferreira Leite (2009), Pedro Passos Coelho (2013 e 2017) e Rui Rio (2021).

O atual presidente do PSD exerceu a presidência da Câmara Municipal do Porto entre 2002 e 2013, tendo vencido as respetivas eleições autárquicas de 2001, 2005 e 2009. Quanto à experiência prévia de autarca de Rui Rio não há dúvidas, mas aplica-se o mesmo aos restantes líderes do PSD?

De facto, tanto Sá Carneiro como Pinto Balsemão e Cavaco Silva não foram candidatos em eleições autárquicas até ao momento em que assumiram a liderança do PSD. Tiveram, respetivamente, apenas uma (1976), duas (1976 e 1979) e três (1976, 1979 e 1982) oportunidades para adquirir experiência prévia como autarcas.

Quanto a Rebelo de Sousa, na altura das eleições autárquicas de 1997, já acumulava duas experiências no exercício de mandatos ao nível do poder local. Entre 1980 e 1983 presidiu à Assembleia Municipal de Cascais (encabeçou a lista do PSD que venceu a eleição para aquele órgão em dezembro de 1979) e, de 1990 a 1993, acumulou uma vereação (sem pelouro) na Câmara Municipal de Lisboa e a liderança da oposição, em resultado de ter sido o segundo candidato mais votado, pela lista da coligação "Viver Melhor em Lisboa" (PSD, CDS-PP e PPM), nas eleições autárquicas de 1989.

© Agência Lusa / Manuel de Almeida

Por sua vez, Durão Barroso nunca assumiu qualquer cargo autárquico até 2001, mas Marques Mendes (líder do partido nas eleições autárquicas de 2005) é um dos mais emblemáticos casos de um autarca do PSD que posteriormente conquistou projeção nacional. Com apenas 19 anos de idade, em decorrência das eleições autárquicas de 1976, assumiu os cargos de vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Fafe, os quais exerceu até 1985. Mais tarde, entre 1998 e 2006 (eleições autárquicas de 1997 e 2001), assumiu a presidência da Assembleia Municipal de Oeiras.

Também Manuela Ferreira Leite dispunha de experiência autárquica quando assumiu a liderança do PSD (entre 2008 e 2010), na medida em que presidiu à Assembleia Municipal de Arganil entre 2006 e 2010.

O antecessor de Rui Rio, Passos Coelho - que liderou o partido em duas eleições autárquicas -, já tinha sido vereador (sem pelouro) na Câmara Municipal da Amadora, entre 1998 e 2002. Mais, nas eleições autárquicas de 2005 e 2009 foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, funções que exerceu durante cerca de seis anos e meio, até assumir o cargo de primeiro-ministro.

Em suma, além de Rui Rio, outros quatro líderes do PSD já tinham experiência prévia ao nível do poder local quando lideraram o partido em eleições autárquicas. Ao todo são quase cinco mandatos em câmaras municipais (três no poder, dois na oposição) e outros cinco (mais um ano e meio de um sexto) como presidente de assembleia municipal. Ou seja, 37 anos e meio de desempenho de funções em órgãos autárquicos.

A declaração em causa de Rui Rio não tem sustentação factual, não é o primeiro líder do PSD a gerir eleições autárquicas com experiência prévia de autarca.

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