O PSD vai "manter coerentemente as suas posições sem alteração" sobre o diploma dos professores e apresentar em plenário "a inclusão de propostas de salvaguarda financeira" que "o PS rejeitou" na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, declarou hoje Rui Rio, no Porto. O líder do PSD acusou o primeiro-ministro António Costa de "hipocrisia" e "vitimização", por ter "montado um golpe de teatro amador" e "criado um papão de orgia orçamental" para "perturbar a campanha das eleições europeias".

É verdade que na quinta-feira, dia 2 de maio, no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, os deputados do PS votaram contra as propostas do PSD no sentido de incluir condições de "salvaguarda financeira" no diploma que estabelece a contagem integral do tempo de serviço dos professores?

De facto, as propostas do PSD incluíam essas condições de "salvaguarda financeira" para a contagem integral do tempo de serviço congelado da carreira docente, mas na votação alínea a alínea de quinta-feira foram chumbadas (pode consultar aqui o relatório da votação na especialidade).

E sim, para esse chumbo foram decisivos os votos contra dos deputados do PS com assento na referida comissão parlamentar, sob a coordenação de Porfírio Silva. Os quais também votaram contra as propostas do CDS-PP que incluíam determinados requisitos para a contagem integral, tais como a existência de "crescimento económico" e a garantia de "sustentabilidade financeira".

Importa contudo salientar que apesar da reprovação dessas condições ou requisitos (com os votos decisivos do PS), tanto o PSD como o CDS-PP não deixaram de votar a favor do diploma dos professores, na quinta-feira, visando a contagem integral do tempo de serviço dos professores. Mas falta ainda a votação final global. E tanto o PSD como o CDS-PP já assumiram entretanto que não aprovam o diploma sem as referidas condições ou requisitos.

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