"Mas a mesma Assembleia [da República], que ouve reverencialmente testemunhos dos devedores Luís Filipe Vieira, Moniz da Maia, Gama Leão ou Nuno Vasconcelos, rejeitou a colaboração. O Parlamento prefere ouvir silêncios, mentiras e fantasias do que conhecer a verdade", escreveu ontem Paulo Morais (antigo candidato à Presidência da República) no Facebook.

Este post acumula mais de 1.200 partilhas mas foi denunciado como sendo falso ou enganador. O Polígrafo verifica.

No âmbito da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, a votação sobre a proposta de audição de Rui Pinto foi votada na reunião de 27 de maio de 2021.

Essa proposta foi chumbada, depois de dois empates na votação, o que à segunda resulta em rejeição.

Os deputados do PSD, BE, PCP e PAN votaram a favor, João Cotrim de Figueiredo (líder e deputado único do Iniciativa Liberal) absteve-se e os deputados do PS e CDS-PP votaram contra.

"Depois de um primeiro empate 8-8 (a votação é feita por número de deputados), os parlamentares esgrimiram argumentos sobre a forma de obtenção da informação a que Rui Pinto teve acesso, a questão que os dividiu. A votação acabou por ser repetida com o mesmo resultado e, nos termos do Regimento da Assembleia da República, um empate à segunda votação equivale a rejeição", informou a Agência Lusa, no dia 27 de maio.

Ou seja, a abstenção de Cotrim de Figueiredo foi essencial para o chumbo da proposta, na medida em que se registou um empate.

Pelo que a alegação sob análise de Paulo Morais é verdadeira: de facto, Rui Pinto foi impedido de depor na Comissão de Inquérito ao Novo Banco pelos deputados do PS, CDS-PP e Iniciativa Liberal, apesar da abstenção deste último.

Os deputados que votaram a favor foram Mónica Quintela, Hugo Carneiro, Fernando Negrão e Duarte Pacheco (PSD), Mariana Mortágua e Jorge Costa (BE), Duarte Alves (PCP) e André Silva (PAN). Contra votaram, do PS, Fernando Paulo Ferreira (em substituição de Miguel Matos), João Paulo Correia, Jamila Madeira, Isabel Oneto, Hugo Carvalho, Fernando Anastácio, Joana Sá Pereira e, do CDS-PP, Cecília Meireles.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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