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Rita Matias: “Ex-assessora de Sá Fernandes vai receber 18 mil euros para trabalhar três dias”

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Está a circular no TikTok um excerto de uma intervenção de Rita Matias no Parlamento, alegando-se que "se não for o Chega ninguém sabe de nada". Isto porque a deputada deste partido revelou que uma "ex-assessora de [José] Sá Fernandes vai receber 18 mil euros para trabalhar três dias" na Jornada Mundial da Juventude, que decorre em Lisboa no início de agosto. A informação é verdadeira?

Tornou-se viral no TikTok um vídeo em que Rita Matias, deputada do Chega, faz uma revelação polémica. “Gostava de questionar a senhora ministra relativamente à ex-assessora de Sá Fernandes que vai receber 18 mil euros para trabalhar três dias“, afirmou durante uma audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares sobre a política geral do Ministério, no dia 19 de abril.

A deputada do partido liderado por André Ventura acrescenta que a descrição do referido contrato pode ser lida como a “aquisição de prestação de serviços para acompanhamento do evento missa inicial, receção ao Papa, Via Sacra e evento principal”. E reforça: “Portanto, três dias de trabalho: 18 mil euros.”

“Parece-lhe razoável um assessor ganhar 18 mil euros para trabalhar três dias!? Em segundo lugar, se é para trabalhar três dias, porque é o contrato diz que é para seis meses, uma vez que a finalidade está tão restrita no contrato, o que é que vai ser verdadeiramente por esta assessora e o que é que ela é assim de tão especial para ganhar esta quantia faseadamente até chegarmos às JMJ?”, questionou ainda Matias.

A alegação da deputada do Chega faz sentido?

Comecemos pela análise do contrato mencionado. No dia 23 de março foi publicado no Portal Base o contrato de “aquisição de prestação de serviços de acompanhamento do evento Missa Inicial / receção ao Papa / Via Sacra e do evento principal (Vigília e Missa Final) da Jornada Mundial da Juventude 2023 (JMJ)”. Em causa um ajuste direto realizado entre a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (entidade adjudicante) e Marise Maria Francisco (entidade adjudicatária).

O contrato tem um período de vigência de seis meses. Contactado pelo Polígrafo, José Sá Fernandes, coordenador do grupo de projetos da Jornada Mundial da Juventude 2023, considera que “as declarações da deputada do Chega sobre a contratação da Dra. Marise Francisco por este Grupo de Projeto para a JMJ são falsas e levianas“.

“Falsas, porque, como definido na sua cláusula 4.ª, ‘o contrato inicia-se na sua outorga (março de 2023) e vigorará pelo período de 6 meses'”, esclarece. E acrescenta que são “levianas”, porque a deputada “não se deu ao trabalho de consultar esse contrato, público e publicado, antes de falar sobre o mesmo”. Ou seja, fica claro que está em causa a preparação, que dura seis meses, das celebrações do evento referidas. A contratada não vai trabalhar apenas três dias, aqueles em que decorrem as JMJ.

Ainda sobre o contrato em causa e sobre a visada, Sá Fernandes garante que nesta fase da organização dos diversos eventos da JMJ, Marise Francisco é uma das “pessoas-chave”, face à sua “experiência e conhecimento de todas as entidades envolvidas: sejam os serviços da Câmara Municipal de Lisboa e da empresa municipal Egeac, sejam as estruturas nacionais de segurança e proteção civil”. Isto para, “conjuntamente com a restante equipa, articular e acompanhar todas as fases de implementação dos sistemas de segurança, mobilidade e saúde, bem como as montagens e desmontagens das estruturas e equipamentos necessários para cada um dos eventos”.

O coordenador da JMJ2023 assegura ainda que o contrato “foi elaborado no estrito cumprimento legal e com base na lei geral, sem qualquer aproveitamento de qualquer cláusula do regime especial que existe para a JMJ no que toca a contratações”.

E faz um esclarecimento sobre a relevância do currículo da visada. “No exercício de funções anteriores – Assessora do Vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia da Câmara Municipal de Lisboa e, depois, Diretora Executiva da Temporada Portugal-França 2022 –, a Dra. Marise Francisco integrou as equipas de produção dos grandes eventos realizados em Lisboa nos últimos anos, como o Rock in Rio, Festival Jardins Abertos, Mexe Fest, Festival Iminente, grupo de trabalho da Lisboa Capital Verde Europeia 2020, entre muitos outros”, revelou.

Desta forma, explica, assumiu “funções de programação, acompanhamento protocolar, coordenação e organização de exposições, concursos, conferências, publicações e eventos, e assegurando a necessária articulação com os diversos parceiros e devido acompanhamento das equipas de comunicação”.

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Avaliação do Polígrafo:

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