“Como neta de dois antigos combatentes, é um orgulho ter visto esta proposta do Chega aprovada! Fazemos a diferença na vida dos portugueses”, sublinhou a deputada Rita Matias, do Chega, em publicação de 6 de maio nas redes sociais.
Exibe uma fotografia em que posa junto ao que parece ser um antigo combatente das Forças Armadas Portuguesas, sobre a qual se destaca o seguinte texto: “Os antigos combatentes pensionistas passaram a ter direito a um apoio de 100% da parte não comparticipada dos medicamentos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este apoio é faseado, uma vez que foi aplicada a comparticipação de 50%, desde 1 de janeiro de 2025, e dos restantes 50% a partir de 1 de janeiro de 2026, perfazendo nesta data a comparticipação de 100% no preço dos medicamentos.”
É verdade que foi uma “proposta do Chega aprovada” que concedeu um apoio de 100% da parte não comparticipada dos medicamentos pelo SNS aos antigos combatentes pensionistas?
Não. Na verdade resulta de uma iniciativa do Governo da Aliança Democrática.
Em julho de 2024, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de valorizar a carreira militar, incluindo mais apoios para os antigos combatente.
Com destaque para a comparticipação de 100% do preço de medicamentos (i.e., passando a cobrir a parte não comparticipada pelo SNS) para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente (EAC). Uma medida a ser implementada em duas fases.
“Vamos isentar os antigos combatentes faseadamente, começando em 2025 e terminando em 2026, até 100%, 50% num ano, 50% no outro, do pagamento de medicamentos”, explicou o ministro Nuno Melo.
No dia 5 de setembro de 2024, esse conjunto de medidas foi aprovado em Conselho de Ministros, originando um Decreto-Lei que “atribui um apoio de 100% da parcela não comparticipada pelo SNS para os utentes pensionistas beneficiários do EAC, de forma faseada entre 1 de janeiro de 2025 e 1 de janeiro de 2026″.
Foi publicado em “Diário da República” no dia 31 de setembro de 2024.
Em resposta ao Polígrafo, o ministro da Defesa Nacional confirmou que a alegação da deputada do Chega “é totalmente falsa“, sublinhando: “A proposta foi exclusiva do Governo e por minha iniciativa.”
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Avaliação do Polígrafo:
